Diurna.pt - Notícias com a tag: Tribunal Constitucional

Tribunal Constitucional chumba normas da Lei da Nacionalidade, Governo e partidos reagem

Entrada do Chega no Tribunal Constitucional dada como "inevitável", apesar da exasperação do PS

Marcelo critica publicamente o tema do orçamento e recusa comentar o reforço do Tribunal Constitucional

PSD e CDS entregam pronúncia no Tribunal Constitucional em defesa dos decretos da Lei da Nacionalidade

Candidato António Filipe levaria reforma laboral do Governo ao Tribunal Constitucional

PSD e CDS criticam PS por enviar Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional: 'Divergências políticas não são inconstitucionalidade'

14 de novembro de 2025 às 16:36 · Política Tribunal Constitucional

Oposição (PS, Chega e Esquerda) concorda com reforço de 1,6 milhões de euros para o Tribunal Constitucional, contra a posição do Governo

Tribunal Constitucional pediu para ser ouvido com 'urgência' sobre o OE na Assembleia da República

Marcelo Rebelo de Sousa decide sobre Lei dos Estrangeiros até quinta-feira.

Tribunal Constitucional elege João Carlos Loureiro como vice-presidente.

1 de outubro de 2025 às 13:51 · Justiça Tribunal Constitucional

Opinião: Tribunal Constitucional, populismo e ignorância

Análise semanal dos comentadores da RTP sobre o chumbo do TC à lei dos Estrangeiros.

10 de agosto de 2025 às 22:23 · Política Tribunal Constitucional

Vice-presidente do TC critica chumbo da Lei dos Estrangeiros.

TC chumba normas da lei dos estrangeiros; Vice-presidente critica decisão.

TC declara inconstitucional a Lei dos Estrangeiros: Cinco normas chumbadas

TC anuncia decisão sobre a Lei dos Estrangeiros hoje às 17h

Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade de normas sobre domínio público hídrico nos Açores

Miranda Sarmento garante cumprimento da decisão do TC sobre adicional da banca

TC declara inconstitucional imposto adicional sobre a banca; Estado pode ter de devolver 180 milhões