novembro Excedente da Segurança Social aumenta para 5,46 mil milhões de euros; Receita fiscal do Estado sobe 5,1% para 51,6 mil milhões (dados até outubro). 28 de novembro de 2025 às 19:52 · Economia Finanças Orçamento do Estado
Excedente do Estado atinge 4,15 mil milhões de euros e pagamentos em atraso sobem para 870,5 milhões até outubro 28 de novembro de 2025 às 17:29 · Economia Finanças Públicas Orçamento do Estado
José Luís Carneiro (PS) questiona queixas de Montenegro sobre o OE2026, mas não se compromete com a viabilização em 2027 28 de novembro de 2025 às 14:30 · Orçamento do Estado Política
José Luís Carneiro diz que Montenegro devia 'reconhecer e valorizar o sentido de Estado' do PS por viabilizar o OE 28 de novembro de 2025 às 13:36 · Orçamento do Estado Política
OE2026 aprovado no Parlamento; Marcelo não antecipa problemas na promulgação 27 de novembro de 2025 às 20:53 · Governo Orçamento do Estado Política
Orçamento do Estado para 2026 aprovado com mais de 160 alterações, incluindo marcas do PS e Chega 27 de novembro de 2025 às 19:15 · Economia Orçamento do Estado Política
Orçamento do Estado 2026 viabilizado com votos da AD e abstenção do PS; Montenegro critica custos extra de 100 milhões 27 de novembro de 2025 às 18:58 · Economia Orçamento do Estado Política
Orçamento do Estado 2026 aprovado: Governo regista 5 vitórias e 5 derrotas, com aprovação de isenção de portagens e congelamento de propinas 27 de novembro de 2025 às 17:58 · Orçamento do Estado Política
Aprovado Orçamento do Estado para 2026: Governo acusa PS e Chega de invadir a sua 'esfera de decisão' com mais de 160 alterações 27 de novembro de 2025 às 14:31 · Economia Orçamento do Estado Política
OE2026: IL, Livre, BE e JPP confirmam voto contra; PS defende Orçamento para evitar nova crise política 27 de novembro de 2025 às 12:53 · Economia Orçamento do Estado Política
Governo pede à oposição que rejeite reforço orçamental do Tribunal Constitucional proposto pelo Chega 27 de novembro de 2025 às 11:44 · Justiça Orçamento do Estado Política
Propostas de alteração ao OE2026 'ameaçam obliterar excedente orçamental', alerta Governo 27 de novembro de 2025 às 11:34 · Economia Orçamento do Estado Política
Frente Comum protesta em frente ao Parlamento contra Orçamento do Estado, considerado 'danoso' 27 de novembro de 2025 às 11:33 · Orçamento do Estado Política Sindicatos
Orçamento do Estado 2026: Votação final global garante aprovação; Frente Comum protesta em frente à AR. 27 de novembro de 2025 às 10:47 · Orçamento do Estado Política Sindicatos
Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) é votado hoje em votação final global na Assembleia da República 27 de novembro de 2025 às 09:59 · Orçamento do Estado Política
Parlamento vota hoje a proposta final do Orçamento do Estado para 2026, aprovada com 162 alterações (3/4 da oposição). 27 de novembro de 2025 às 07:00 · Economia Orçamento do Estado Política
Aprovadas propostas do OE: Portagens gratuitas alargadas e reforço de verbas para o Tribunal Constitucional 26 de novembro de 2025 às 22:33 · Orçamento do Estado Política Portagens
Orçamento do Estado para 2026: Aprovado com poucas alterações, apesar de tensões entre partidos 26 de novembro de 2025 às 21:17 · Economia Orçamento do Estado Política
OE2026: PS e Chega unem-se à esquerda para aprovar isenção de portagens (A2, A6, A25) e reforço de verbas para o Tribunal Constitucional 26 de novembro de 2025 às 20:36 · Economia Orçamento do Estado Política
Cheque-livro passa a ser válido para e-books e aumenta para 60 euros 26 de novembro de 2025 às 18:53 · Cultura Orçamento do Estado Política
Governo aprova Orçamento do Estado com principais medidas de grande impacto orçamental rejeitadas pela oposição. 26 de novembro de 2025 às 17:51 · Economia Orçamento do Estado
Coligações negativas travam aumento de propinas e ameaçam abolir portagens: Finanças alertam para risco de défice e custo de 100 milhões. 26 de novembro de 2025 às 15:58 · Economia Orçamento do Estado Política
Ministra da Justiça recusa sistema informático autónomo para o Tribunal Constitucional (TC), que o órgão defende ser crucial para a sua independência. 26 de novembro de 2025 às 15:26 · Justiça Orçamento do Estado Política
PS e Chega chumbam aumento das propinas baseado na inflação, congelando o valor para o Ensino Superior 26 de novembro de 2025 às 12:59 · Educação Orçamento do Estado Política
Oposição confirma congelamento das propinas no Ensino Superior em 2026/2027, rejeitando indexação à inflação proposta pela AD 26 de novembro de 2025 às 11:43 · Educação Orçamento do Estado Política
Bruxelas insta Portugal a manter rumo orçamental, mas alerta para despesas acima do recomendado e crise habitacional 25 de novembro de 2025 às 16:51 · Comissão Europeia Economia Orçamento do Estado
Bruxelas alerta Portugal sobre crescimento elevado das despesas líquidas do OE2026 e propõe abertura de procedimento por défice excessivo à Finlândia 25 de novembro de 2025 às 15:26 · Economia Orçamento do Estado União Europeia
Parlamento aprova redução do IVA para a venda de obras de arte no Orçamento do Estado para 2026 25 de novembro de 2025 às 10:21 · Cultura IVA Orçamento do Estado
Votação final global do Orçamento do Estado 2026 realiza-se quinta-feira, com Chega e BE a confirmarem voto contra 25 de novembro de 2025 às 08:34 · Orçamento do Estado Política
AR aprova quase 70 propostas do OE2026 na especialidade; Propinas do ensino superior ficam congeladas em 2026/2027 24 de novembro de 2025 às 22:36 · Educação Orçamento do Estado Política
Debate do OE2026: Proposta do PSD/CDS para limitar propinas de mestrados à inflação chumbada, mas aprovada estratégia de combate à pobreza do Livre 24 de novembro de 2025 às 17:46 · Educação Orçamento do Estado Política
OE2026: Chega anuncia voto contra a proposta de Orçamento do Estado na votação final global 24 de novembro de 2025 às 10:51 · Orçamento do Estado Política
Votação do Orçamento do Estado na especialidade continua; Debate focado em fiscalidade e falta de gestão da despesa pública. 24 de novembro de 2025 às 09:53 · Economia Orçamento do Estado Política
Chumbado IVA Zero e aprovado aumento do suplemento de patrulha da GNR/PSP no segundo dia de votações do OE2026 21 de novembro de 2025 às 20:39 · Economia Orçamento do Estado Política
Orçamento do Estado 2026: Aprovada proposta que obriga o Estado a pagar às autarquias num prazo máximo de 60 dias 21 de novembro de 2025 às 19:16 · Autárquicas Orçamento do Estado Política
Dedução do IVA da cultura no IRS para 2026 exclui cinema; PS admite ajustar medida. APEL saúda inclusão dos livros. 21 de novembro de 2025 às 19:13 · Cultura Economia Orçamento do Estado
OE2026: Direita chumba proposta do PS para descer IVA de bens essenciais com corte no desconto do ISP 21 de novembro de 2025 às 17:08 · Economia Orçamento do Estado Política
Aprovada proposta para que quota de mercado dos medicamentos genéricos atinja pelo menos 55% em 2026 21 de novembro de 2025 às 16:51 · Orçamento do Estado Política Saúde
Aprovado estudo sobre regime fiscal mais favorável para emigrantes pensionistas que regressem a Portugal (fixação no interior) 21 de novembro de 2025 às 16:45 · Emigração Fiscalidade Orçamento do Estado
Empresas com prejuízo fiscal escapam à penalização de 10 pontos percentuais nas tributações autónomas em IRC por mais um ano 21 de novembro de 2025 às 16:43 · Empresas IRC Orçamento do Estado
Parlamento chumba proposta do PS para financiamento do IVA zero alimentar com a receita do fim do desconto no ISP 21 de novembro de 2025 às 16:22 · Fiscalidade Orçamento do Estado Política
Aprovada no Parlamento descida do IVA da carne de caça de 23% para 6% no OE2026 21 de novembro de 2025 às 16:13 · Economia Fiscalidade Orçamento do Estado
Aprovada isenção de IVA para automóveis adaptados de IPSS e associações de pessoas com deficiência 21 de novembro de 2025 às 16:05 · Fiscalidade Orçamento do Estado Sociedades
PSD acusa PS de 'duplo mortal à retaguarda' no debate fiscal; proposta de aumento das pensões é novamente chumbada 21 de novembro de 2025 às 14:59 · Orçamento do Estado Política
Proposta para atualizar escalões do IMT em 14,61% custaria 71 milhões de euros ao Estado 21 de novembro de 2025 às 10:27 · Economia Impostos Orçamento do Estado
Parlamento continua debate na especialidade do Orçamento do Estado 21 de novembro de 2025 às 09:52 · Orçamento do Estado Política
OE2026: Chumbado o aumento permanente das pensões; Aprovadas propostas de dedução do IVA na cultura/livros e majoração do subsídio para filhos com deficiência. 20 de novembro de 2025 às 21:58 · Economia Orçamento do Estado Política
Marcelo adverte que é preferível ter 'superavit, por pequeno que seja' em 2026, ano que será difícil devido aos juros do PRR. 20 de novembro de 2025 às 21:04 · Economia Orçamento do Estado PRR
IVA de espetáculos, livros e museus será dedutível no IRS 20 de novembro de 2025 às 20:53 · Cultura Economia Orçamento do Estado
Aprovada majoração do subsídio para assistência a filhos com doença crónica, oncológica ou deficiência 20 de novembro de 2025 às 20:52 · Orçamento do Estado Saúde Sociedades
Benefício fiscal da Zona Franca da Madeira alargado até 2033 (IRC a 5%) 20 de novembro de 2025 às 20:46 · Economia Impostos Orçamento do Estado
Aprovada isenção de IRS nas compensações para bombeiros voluntários (até limite de 3135 euros) 20 de novembro de 2025 às 20:32 · Orçamento do Estado Política Sociedades
Rejeitadas propostas da oposição para deduzir no IRS os juros do crédito da casa 20 de novembro de 2025 às 20:18 · Economia Habitação Orçamento do Estado
Parlamento aprova descida do IRS do 2.º ao 5.º escalões no Orçamento do Estado para 2026 20 de novembro de 2025 às 19:42 · Economia Orçamento do Estado
Deputados chumbam proposta do Chega que pretendia proibir financiamento público para mesquitas 20 de novembro de 2025 às 16:22 · Chega Orçamento do Estado Política
Governo inicia debate orçamental avisando que margem é 'exígua', com Oposição a pressionar por aumentos nas pensões 20 de novembro de 2025 às 15:22 · Economia Orçamento do Estado Política
Governo garante que liquidação de empresas como Imofundos, Parvalorem e Silopor avança em 2026 20 de novembro de 2025 às 13:51 · Economia Empresas Públicas Orçamento do Estado
Oposição pressiona Governo por aumento extraordinário das pensões no OE 2026, que insiste nas 'contas certas' 20 de novembro de 2025 às 13:35 · Economia Orçamento do Estado Política
PS anuncia abstenção na maioria das propostas de alteração do OE 2026 na especialidade para não comprometer o saldo orçamental 20 de novembro de 2025 às 12:56 · Orçamento do Estado Política
Governo Avisa que Margem para Mexidas no Orçamento do Estado é 'Exígua', Enquanto Economistas Contestam Viabilidade do Crescimento de 3% 20 de novembro de 2025 às 10:55 · Economia Orçamento do Estado Política
OE2026: PS defende abstenção como forma de servir o país; AD propõe aumento de 15% no subsídio para assistência a filhos com deficiência 19 de novembro de 2025 às 20:24 · Economia Orçamento do Estado Política
José Luís Carneiro defende que a abstenção no Orçamento do Estado "serve o país", e que o PS foi "comedido" nas propostas. 19 de novembro de 2025 às 19:58 · Orçamento do Estado PS Política
AD alarga proposta de Orçamento do Estado para aumentar o subsídio de assistência a filhos com deficiência ou doença crónica de 65% para 80% da remuneração. 19 de novembro de 2025 às 19:13 · Orçamento do Estado Política Saúde
Ministro das Finanças confiante em excedente orçamental de “pelo menos” 0,3% do PIB este ano. 18 de novembro de 2025 às 10:21 · Economia Finanças Orçamento do Estado
Bolieiro (PSD/Açores) considera que OE2026 deu “passos tímidos” e injustos com a região 15 de novembro de 2025 às 15:52 · Açores Orçamento do Estado Política
PSD/Açores apresenta propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2026 para a região 14 de novembro de 2025 às 21:46 · Açores Orçamento do Estado Política
BE propõe 'alteração cirúrgica' ao OE2026 para garantir 150 milhões anuais aos Açores 14 de novembro de 2025 às 17:40 · Açores Orçamento do Estado
PS estima em 20,5 milhões de euros o custo da isenção de portagens para residentes do Alentejo 14 de novembro de 2025 às 17:00 · Orçamento do Estado Portagens
Tribunal Constitucional pede reforço de 1,6 milhões no OE2026 e revela que tentou contactar Montenegro desde agosto; Governo defende que a 'bola está no Parlamento'. 13 de novembro de 2025 às 17:13 · Justiça Orçamento do Estado Política
Associações pedem descida do IVA para 6% em painéis solares e ar condicionado 12 de novembro de 2025 às 08:01 · Ambiente Economia Orçamento do Estado
OE2026: Governo arrisca coligações negativas de PS e Chega em pensões, IVA zero e portagens 11 de novembro de 2025 às 18:54 · Economia Orçamento do Estado Política
Montenegro avisa que margem orçamental não mudou e remete para o Parlamento a decisão sobre o défice 9 de novembro de 2025 às 21:49 · Economia Orçamento do Estado Política
Alterações da AD ao Orçamento do Estado focam-se em cabos submarinos, saúde e caça, com reduzido impacto financeiro. 8 de novembro de 2025 às 20:06 · Orçamento do Estado Política
Partidos entregam 2.151 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026, batendo novo recorde 8 de novembro de 2025 às 13:08 · Economia Orçamento do Estado Política
Miranda Sarmento opõe-se à eliminação de portagens e critica proposta do PS para as pensões 7 de novembro de 2025 às 20:18 · Economia Orçamento do Estado Política
Partidos entregam mais de 2.100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 7 de novembro de 2025 às 20:16 · Economia Orçamento do Estado Política
Tribunal Constitucional pediu para ser ouvido com 'urgência' sobre o OE na Assembleia da República 7 de novembro de 2025 às 20:01 · Justiça Orçamento do Estado Tribunal Constitucional
Partidos entregam mais de 2.000 propostas de alteração ao OE2026; PSD critica propostas “sui generis” 7 de novembro de 2025 às 18:50 · Orçamento do Estado Política
Partidos já entregaram mais de 2.000 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026. 7 de novembro de 2025 às 18:50 · Orçamento do Estado Política Economia
Tribunal Constitucional pede audição urgente no Parlamento sobre preocupações relativas ao Orçamento do Estado para 2026 7 de novembro de 2025 às 18:10 · Justiça Orçamento do Estado Política
AD propõe regime fiscal para o regresso de pensionistas emigrantes e quer limites nas propinas de mestrados obrigatórios 7 de novembro de 2025 às 17:46 · Economia Educação Orçamento do Estado
Ministro das Finanças opõe-se à eliminação de portagens nas autoestradas: o princípio do "utilizador pagador" deve ser seguido 7 de novembro de 2025 às 17:14 · Economia Orçamento do Estado Política
Miranda Sarmento alerta partidos: Receita do negócio das barragens da EDP é temporária e não deve financiar despesa estrutural no OE2026 7 de novembro de 2025 às 16:48 · EDP Economia Orçamento do Estado
Principais propostas dos partidos para o OE2026: PS quer congelar propinas e isentar portagens; PSD/CDS propõem bónus fiscal para emigrantes; Chega quer baixar IVA na restauração 7 de novembro de 2025 às 16:31 · Economia Orçamento do Estado Política
Livre propõe rendimento básico de coesão para o interior e salário mínimo nacional de 970€ em 2026 7 de novembro de 2025 às 14:38 · Economia Orçamento do Estado Política
Propostas para o OE 2026: PS quer aumento permanente das pensões e congelamento de propinas; IL insiste em duas taxas de IRS 7 de novembro de 2025 às 12:47 · Economia Orçamento do Estado Política
Orçamento do Estado 2026: Prazo para propostas de alteração termina hoje com quase 1.100 iniciativas submetidas 7 de novembro de 2025 às 07:34 · Economia Orçamento do Estado Política
Governo reitera que irá manter o valor do IUC (Imposto Único de Circulação), alterando apenas a modalidade de pagamento 6 de novembro de 2025 às 22:35 · Economia Impostos Orçamento do Estado
Aumento extra das pensões: CES concorda, mas CFP alerta para financiamento via impostos 6 de novembro de 2025 às 20:23 · Economia Orçamento do Estado Política
BE propõe fundo de apoio a municípios, financiado por impostos cobrados à EDP pela venda de barragens 6 de novembro de 2025 às 14:41 · Energia Orçamento do Estado Política
CFP alerta para o risco de lay-off e despedimentos devido à escassez de 'chips' e matérias-primas 6 de novembro de 2025 às 14:24 · Economia Emprego Orçamento do Estado
Orçamento do Estado injeta 7,5 mil milhões de euros na CGA para pagar pensões da Função Pública 6 de novembro de 2025 às 12:49 · Economia Orçamento do Estado Pensões
Ministro das Finanças diz ser 'extemporâneo' contar com impostos da venda das barragens da EDP nos próximos anos devido a litígio 5 de novembro de 2025 às 18:43 · EDP Economia Orçamento do Estado
Melo garante que Portugal vai atingir 2% do PIB em Defesa em 2025, apesar das dúvidas da oposição 5 de novembro de 2025 às 16:44 · Defesa Orçamento do Estado Política
Crescimento económico deverá abrandar no 4.º trimestre, mas meta de 2% do OE2026 é ainda possível 5 de novembro de 2025 às 11:07 · Economia Orçamento do Estado
Economia e OE 2026: CES defende aumento estrutural das pensões; Governo mantém meta da dívida em 90,2% do PIB 4 de novembro de 2025 às 20:57 · Economia Orçamento do Estado Política
Conselho Económico e Social (CES) defende que OE 2026 deveria privilegiar o aumento estrutural das pensões 4 de novembro de 2025 às 20:57 · Economia Orçamento do Estado Sociedades
Conselho Económico e Social (CES) defende aumento estrutural das pensões em vez de apoios extraordinários 4 de novembro de 2025 às 19:41 · Economia Orçamento do Estado Pensão
CES defende aumento estrutural das pensões no OE2026 e critica falta de ambição na política fiscal 4 de novembro de 2025 às 17:54 · Economia Orçamento do Estado Política
CES: Orçamento do Estado deveria privilegiar o aumento estrutural das pensões 4 de novembro de 2025 às 17:54 · Economia Orçamento do Estado Sociedades
Cheques Psicólogo e Nutricionista passam a integrar o programa Cuida-te, com atribuição simplificada no âmbito do OE2026 4 de novembro de 2025 às 16:33 · Saúde Orçamento do Estado Jovens
OE2026: Governo reforça orçamentos para Cultura, Museus, Monumentos e Desporto 4 de novembro de 2025 às 15:29 · Cultura Orçamento do Estado Política
Reforço de 5,3 milhões de euros no Orçamento do Estado para a prevenção e combate à violência doméstica 4 de novembro de 2025 às 11:51 · Orçamento do Estado Violência Doméstica
Tribunal de Contas avisa que OE2026 é omisso sobre 355 milhões a transferir para o Fundo da Segurança Social 3 de novembro de 2025 às 21:15 · Economia Orçamento do Estado Segurança Social
Propostas do Orçamento do Estado 2026: PCP propõe penalizar grupos económicos e reduzir impostos para rendimentos mais baixos 3 de novembro de 2025 às 19:16 · Economia Orçamento do Estado Política
OE2026: Orçamento da Agricultura e Mar é o “mais elevado e exigente de sempre” 3 de novembro de 2025 às 16:53 · Agricultura Orçamento do Estado Política
Tribunal de Contas alerta que OE2026 é omisso sobre 355 milhões de euros a transferir para o Fundo da Segurança Social 3 de novembro de 2025 às 15:09 · Finanças Orçamento do Estado Segurança Social
Loja do Cidadão Virtual entra em funcionamento nas 'próximas duas semanas' com mais de 100 serviços digitais 3 de novembro de 2025 às 09:57 · Administração Pública Orçamento do Estado
Primeiras propostas de alteração ao OE2026 focam-se em impostos, custo de vida e habitação 2 de novembro de 2025 às 15:24 · Política Orçamento do Estado Impostos
Ministro das Finanças: Manter excedente em 2026 depende da 'escolha' do Parlamento; aumentar pensões seria 'enorme irresponsabilidade' 2 de novembro de 2025 às 10:24 · Economia Orçamento do Estado
Miranda Sarmento: Assembleia da República tem de fazer escolhas sobre o Orçamento do Estado 2 de novembro de 2025 às 07:56 · Orçamento do Estado Política Nacional