novembro
Orçamento do Estado para 2026 traz reduções de IVA em novos produtos e extensões de isenções fiscais
· EconomiaImpostosOE2026
Cotrim Figueiredo critica Orçamento do Estado 2026 por ser uma 'oportunidade perdida' e não incluir 'reforma digna desse nome'
· OE2026Política
Marcelo critica publicamente o tema do orçamento e recusa comentar o reforço do Tribunal Constitucional
· OE2026PolíticaTribunal Constitucional
Orçamento do Estado 2026 aprovado: Marcelo não vê problemas e Montenegro critica oposição.
· EconomiaOE2026Política
Aprovadas isenções de portagens na A25 e em troços da A6 e A2, com votos de PS e Chega, contra a vontade do Governo.
· EconomiaOE2026Política
Aprovada proposta do Chega, com apoio de PSD/CDS, para limitar atestados de residência a estrangeiros por imóvel nas juntas de freguesia.
· ImigraçãoOE2026Política
Parlamento aprova (com votos do PS e Chega) reforço de 1,6 milhões para o Tribunal Constitucional
· JustiçaOE2026Política
Parlamento aprova extensão do cheque-livro (60€) aos e-books para jovens que façam 18 anos em 2026
· CulturaEducaçãoOE2026
Votação na especialidade do Orçamento do Estado 2026 continua; Bruxelas alerta Portugal para risco de incumprimento na despesa
· EconomiaOE2026Política
Fim das portagens no Alentejo (A2 e A6) para residentes pode custar até 26,8 milhões ao Estado
· Finanças PúblicasOE2026Política
Portugal é o quinto país da Zona Euro com política orçamental mais expansionista em 2026, impulsionada pelo PRR
· EconomiaEuropaOE2026
Bloco de Esquerda anuncia voto contra o Orçamento do Estado para 2026
· EconomiaOE2026Política
Orçamento do Estado 2026: Debate na especialidade foca-se nos impostos; Chega anuncia voto contra na final global
· EconomiaOE2026Política
Açores e Madeira recebem transferência extraordinária de 150 milhões de euros para redução da dívida regional
· EconomiaFinanças RegionaisOE2026
Proposta do PS aprovada para alargar garantias dos municípios no financiamento de programas de arrendamento urbano
· HabitaçãoOE2026Política
Exclusão de agravamento do IRC para novas empresas com prejuízos fiscais é renovada em 2026
· EconomiaEmpresasOE2026
Aprovado aumento da quota de mercado dos medicamentos genéricos para pelo menos 55% em 2026
· EconomiaOE2026Saúde
Aumento extraordinário das pensões chumbado no âmbito do OE2026, apesar da insistência da oposição
· EconomiaOE2026Pensões
Aprovado no Parlamento aumento do suplemento de patrulha para GNR e PSP, após correção de voto do Chega
· OE2026PolíticaSegurança
UTAO e CFP detetam 'receita-mistério' de 590 milhões de euros no Orçamento do Estado para 2026
· EconomiaFinanças PúblicasOE2026
Orçamento do Estado para 2026 continua em debate na especialidade, com mais votações no Parlamento
· EconomiaOE2026Política
Parlamento chumba propostas da oposição para aumento do subsídio de refeição na Função Pública
· EconomiaOE2026Política
Aprovado suplemento extraordinário para pensões mais baixas em 2026, dependente do estado das contas públicas
· EconomiaOE2026Sociedades
Aprovada no OE2026 proposta do Livre para rácio de um psicólogo por 500 alunos nas escolas públicas
· EducaçãoOE2026Saúde
Parlamento chumba proposta do Chega para proibir verbas públicas a mesquitas, após parecer de inconstitucionalidade
· ChegaOE2026Política
Comissão Parlamentar considera inconstitucional proposta do Chega para proibir verbas do OE2026 a mesquitas
· ChegaOE2026Política
PS e AD chegam a acordo para aumentar subsídio para pais de filhos com deficiência ou doença crónica para 80%
· OE2026SaúdeSociedades
OE2026: Governo avisa para 'restrição orçamental'; Chega e PS ameaçam coligação para fim de portagens
· EconomiaOE2026Política
Parlamento inicia debate e votação na especialidade do Orçamento do Estado para 2026
· EconomiaOE2026Política
Orçamento do Estado 2026: Parlamento inicia debate e votação na especialidade das propostas de alteração
· EconomiaOE2026Política
OE2026: Ministro das Finanças avisa que a dívida pública continua a ser um 'calcanhar de Aquiles' da economia
· EconomiaOE2026Política
Montenegro prevê novo superávite orçamental em 2026 e promete derrotar resistências ao otimismo
· EconomiaOE2026Política
Presidente do Tribunal Constitucional vai ser ouvido no parlamento na quinta-feira sobre o Orçamento do Estado 2026
· JustiçaOE2026Política
PS, Chega e IL propõem em conjunto a redução do IVA de obras de arte para 6% no Orçamento do Estado 2026
· CulturaOE2026Política
Ministro Castro Almeida informou Miranda Sarmento sobre folga de 300 milhões de euros do PRR antes do Orçamento do Estado 2026
· EconomiaOE2026PRR
Partidos entregam novo recorde de 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026)
· OE2026Política
Partidos atingem novo recorde com a entrega de 2.176 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2026
· EconomiaOE2026Política
Iniciativa Liberal quer isenção sobre mais-valias de imóveis e redução do IVA da construção para 6%
· EconomiaOE2026Política
Governo justifica fixação do pagamento do IUC em fevereiro para evitar esquecimentos
· EconomiaImpostosOE2026
AD propõe regime fiscal para o regresso de pensionistas emigrantes a Portugal
· EconomiaOE2026Política
Governo adia proposta da nova Lei do Trabalho para depois da discussão do Orçamento do Estado 2026
· OE2026PolíticaTrabalho
Termina hoje o prazo de entrega: Mais de 1200 propostas de alteração ao OE2026 já foram apresentadas
· OE2026Política
Parcerias Público-Privadas reclamam cerca de 1,8 mil milhões de euros ao Estado, alerta UTAO
· EconomiaOE2026PPP
IL propõe redução de coimas por atraso na entrega de documentos ao Estado para 25% em caso de pagamento voluntário
· FiscalidadeOE2026Política
Governo garante aumentos permanentes nas pensões com despesa adicional no OE2026
· EconomiaOE2026Pensões
Orçamento do Estado 2026 prevê reforço de 5,3 milhões de euros para prevenção e combate à violência doméstica
· OE2026PolíticaViolência Doméstica
Tribunal de Contas avisa que OE2026 é omisso sobre transferência de 355 ME para Fundo da Segurança Social
· EconomiaOE2026Segurança Social
Tribunal de Contas avisa que o Orçamento do Estado é omisso sobre 355 ME a transferir para o Fundo de Estabilização da Segurança Social
· EconomiaOE2026Segurança Social