Quatro normas da Lei da Nacionalidade declaradas inconstitucionais, mas diploma passa no essencial16 de dezembro de 2025 às 16:44 · JustiçaPolíticaNacionalidadeeco.sapo.ptnoticiasaominuto.com
Tribunal Constitucional declara inconstitucionais várias normas da Lei da Nacionalidade15 de dezembro de 2025 às 16:55 · PolíticaJustiçaNacionalidadertp.ptcnnportugal.iol.pteco.sapo.ptrtp.ptcnnportugal.iol.pteco.sapo.ptrtp.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pt
Catarina Martins reforça que lei da nacionalidade não deve ser promulgada, aguardando decisão do TC14 de dezembro de 2025 às 13:57 · PolíticaNacionalidadeJustiçartp.ptrtp.ptnoticiasaominuto.com
PS entregou no Tribunal Constitucional (TC) pedidos de fiscalização do diploma da nacionalidade, assinados por 50 deputados.19 de novembro de 2025 às 18:57 · JustiçaNacionalidadePolíticacmjornal.pt
PS entrega pedidos de fiscalização preventiva da constitucionalidade dos decretos da nacionalidade no Tribunal Constitucional19 de novembro de 2025 às 18:49 · JustiçaNacionalidadePolíticanoticiasaominuto.com
Governo garante reforço de 50 novos técnicos para resolver os atrasos nos processos de nacionalidade1 de novembro de 2025 às 09:30 · Administração PúblicaNacionalidadeSociedadespublico.ptcnnportugal.iol.pt
Lei da Nacionalidade: PSD/CDS, IL e Chega aprovam alterações, PS levanta questões de constitucionalidade.24 de outubro de 2025 às 16:53 · PolíticaNacionalidadenoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.ptcnnportugal.iol.ptnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comrtp.ptrtp.pt
Sanção de perda de nacionalidade aprovada em comissão parlamentar.24 de outubro de 2025 às 14:42 · NacionalidadePolíticartp.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.ptpublico.pt
PSD pede maturidade ao Chega na discussão da lei da nacionalidade.22 de outubro de 2025 às 20:42 · NacionalidadePolíticacnnportugal.iol.pt
Discussão sobre a Nova Lei da Nacionalidade adiada para 22 de outubro15 de outubro de 2025 às 11:49 · LegislaçãoNacionalidadePolíticartp.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pt
André Ventura analisa acordo Chega-PSD sobre lei da nacionalidade e imigração12 de julho de 2025 às 13:13 · ImigraçãoNacionalidadePolíticartp.pt
PSD aceita adiar votação final da revisão da lei da nacionalidade para setembro9 de julho de 2025 às 12:32 · NacionalidadePaísPolíticartp.pteco.sapo.ptnoticiasaominuto.com
Processos pendentes de pedido de nacionalidade aumentam drasticamente.6 de julho de 2025 às 14:15 · PaísNacionalidadeBurocraciartp.pt
Tensões no Parlamento sobre imigração e projetos de lei da nacionalidade4 de julho de 2025 às 16:40 · PolíticaImigraçãoNacionalidadertp.ptrr.ptrr.ptrr.ptnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pt
Governo altera Lei da Nacionalidade: propostas baixam à especialidade sem votação4 de julho de 2025 às 12:30 · ImigraçãoNacionalidadePolíticartp.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.ptcnnportugal.iol.pt
Ministro da Presidência revela 512 mil pedidos de nacionalidade pendentes4 de julho de 2025 às 12:27 · NacionalidadePaísPolíticartp.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pt
Discussão e votação das alterações à lei da imigração e nacionalidade no Parlamento4 de julho de 2025 às 08:58 · ImigraçãoNacionalidadePolíticartp.ptcnnportugal.iol.pt
IL vota a favor de diplomas do Governo sobre Imigração e Nacionalidade3 de julho de 2025 às 16:28 · ImigraçãoNacionalidadePolíticaobservador.ptnoticiasaominuto.com
PSD Defende Constitucionalidade de Diplomas do Governo Sobre Nacionalidade e Imigração3 de julho de 2025 às 14:02 · ImigraçãoNacionalidadePolíticaobservador.ptrtp.ptnoticiasaominuto.com
Ventura reúne com Governo para discutir Lei da Nacionalidade e Imigração26 de junho de 2025 às 13:31 · ImigraçãoNacionalidadePolíticartp.ptnoticiasaominuto.com
Aguiar Branco expressa reservas sobre projeto do Chega para alterar a Lei da Nacionalidade25 de junho de 2025 às 17:50 · PaísPolíticaNacionalidadenoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.com
Governo desafia Chega a viabilizar medidas para regular a imigração e lei da nacionalidade25 de junho de 2025 às 17:39 · PolíticaImigraçãoNacionalidadeeco.sapo.ptrtp.ptrr.ptnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.compublico.ptnoticiasaominuto.com
Lei da Nacionalidade em debate com mudanças à vista25 de junho de 2025 às 09:54 · NacionalidadePolíticanoticiasaominuto.com
Chega disponível para negociar alterações à Lei da Nacionalidade.23 de junho de 2025 às 18:50 · PolíticaNacionalidadepublico.ptnoticiasaominuto.com
Governo aperta regras para a nacionalidade: aumenta prazos de residência e cria unidade de controlo na PSP.23 de junho de 2025 às 17:38 · ImigraçãoNacionalidadePolíticartp.ptrr.ptpublico.pteco.sapo.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pteco.sapo.pteco.sapo.ptnoticiasaominuto.com
Chega propõe Comissão de Inquérito sobre atribuição de nacionalidades20 de junho de 2025 às 21:40 · NacionalidadePolíticartp.ptpublico.pt
Governo quer 'multilateralismo bilateralizado' e mudar leis da nacionalidade e imigração14 de junho de 2025 às 15:08 · ImigraçãoNacionalidadePolíticartp.ptnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.com