União Europeia cria mecanismo para denúncias anónimas de violações da Lei da Inteligência Artificial24 de novembro de 2025 às 15:22 · Inteligência ArtificialLeisUnião Europeiaobservador.pt
Itália torna obrigatória a verificação de idade para acesso a sites adultos, como PornHub e OnlyFans.13 de novembro de 2025 às 17:35 · LeisMundoTecnologiaobservador.pt
Almirante Gouveia e Melo defende equilíbrio nas leis laborais para garantir a participação de todos, afirmando que 'os seres humanos não são um produto'.13 de novembro de 2025 às 17:28 · LeisPolíticaPresidenciais 2026observador.pt
Associação de lobbying quer sensibilizar candidatos a Belém para a regulamentação da representação de interesses6 de novembro de 2025 às 11:12 · LeisPolíticaPresidenciais 2026observador.pteco.sapo.pt
Maldivas impõem proibição geracional inédita sobre consumo de tabaco1 de novembro de 2025 às 15:00 · LeisMundoSaúdeobservador.ptpublico.pt
PS apresenta propostas para a Lei da Nacionalidade17 de outubro de 2025 às 22:56 · LeisPolíticartp.pt
Marcelo promulga Lei dos Estrangeiros; Governo considera 'dia importante', PCP critica16 de outubro de 2025 às 14:50 · ImigrantesLeisPolíticaobservador.ptrr.ptrtp.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.ptnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comrr.ptrr.pt
PSD e CDS-PP propõem alterações à Lei da Nacionalidade, retirando retroatividade14 de outubro de 2025 às 19:04 · LeisPolíticarr.ptrtp.ptnoticiasaominuto.com
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CGTP considera rever a lei laboral um "retrocesso" e não exclui formas de luta.8 de setembro de 2025 às 18:43 · EconomiaLeisPolíticanoticiasaominuto.com
ACT identificou 23 casos de desrespeito à lei da amamentação desde 2021.7 de agosto de 2025 às 13:03 · EconomiaLeisTrabalhoobservador.ptrtp.ptpublico.ptnoticiasaominuto.com