Governo considera que TC validou rumo da lei da nacionalidade e promete trabalhar no diploma17 de dezembro de 2025 às 14:51 · PolíticaLei da Nacionalidadenoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.ptcmjornal.pt
Brasileiros ganham mais tempo para pedir cidadania portuguesa com decisão do Constitucional15 de dezembro de 2025 às 22:06 · ImigraçãoJustiçaLei da Nacionalidade
Tribunal Constitucional chumba normas da Lei da Nacionalidade e a perda de nacionalidade como pena acessória15 de dezembro de 2025 às 21:51 · PolíticaJustiçaLei da Nacionalidadertp.ptrtp.pteco.sapo.pt
Tribunal Constitucional chumba normas da Lei da Nacionalidade, Governo e partidos reagem15 de dezembro de 2025 às 18:59 · PolíticaLei da NacionalidadeTribunal Constitucionalrtp.ptrtp.ptrtp.ptrtp.ptrtp.ptpublico.ptnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.ptcnnportugal.iol.ptcmjornal.ptcmjornal.ptcmjornal.ptcmjornal.ptcmjornal.pt
Tribunal Constitucional declara inconstitucionalidade da Lei da Nacionalidade15 de dezembro de 2025 às 16:56 · PolíticaLei da NacionalidadeJustiçartp.ptpublico.ptnoticiasaominuto.comcmjornal.pt
Presidenciais 2026: Debate sobre a Lei da Nacionalidade gera controvérsia; Catarina Martins espera não promulgação14 de dezembro de 2025 às 16:59 · PolíticaPresidenciaisLei da Nacionalidadertp.ptpublico.ptcmjornal.ptcmjornal.pt
Debate sobre a nova Lei da Nacionalidade que permite o 'ius soli' e o poder de veto presidencial de Marcelo1 de dezembro de 2025 às 09:35 · Lei da NacionalidadePolíticapublico.pt
PSD e CDS-PP entregam pronúncia no Tribunal Constitucional em defesa dos decretos da Nacionalidade24 de novembro de 2025 às 19:07 · JustiçaLei da NacionalidadePolíticaeco.sapo.ptobservador.ptrtp.pt
PSD e CDS entregam pronúncia no Tribunal Constitucional em defesa dos decretos da Lei da Nacionalidade24 de novembro de 2025 às 18:50 · Lei da NacionalidadePolíticaTribunal Constitucionalrr.ptpublico.ptnoticiasaominuto.comcmjornal.pt
PS defende que a perda de nacionalidade viola o princípio constitucional de proibição de penas perpétuas18 de novembro de 2025 às 20:02 · JustiçaLei da NacionalidadePolíticapublico.pt
André Ventura critica adversários por quererem 'travar' a alteração à Lei da Nacionalidade15 de novembro de 2025 às 20:01 · Lei da NacionalidadePolíticaPresidenciaisobservador.pt
Seguro defende que a lei da nacionalidade deve assentar em consenso e sem 'marcas ideológicas'14 de novembro de 2025 às 20:30 · Lei da NacionalidadePolíticartp.ptcmjornal.pt
PS avança com pedido de fiscalização da Lei da Nacionalidade ao Tribunal Constitucional; candidatos presidenciais divididos14 de novembro de 2025 às 18:47 · JustiçaLei da NacionalidadePolíticapublico.ptobservador.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pt
Marcelo remete para próxima semana avaliação da Lei da Nacionalidade; Gouveia e Melo considera pedido do PS ao TC 'constitucional'14 de novembro de 2025 às 13:10 · Lei da NacionalidadePolíticartp.ptcnnportugal.iol.ptcmjornal.pt
Marcelo irá aguardar pronunciamento do Tribunal Constitucional sobre a Lei da Nacionalidade após pedido de fiscalização preventiva do PS13 de novembro de 2025 às 22:04 · JustiçaLei da NacionalidadePolíticacnnportugal.iol.ptcmjornal.pt
PS avança com fiscalização preventiva da Lei da Nacionalidade no Tribunal Constitucional13 de novembro de 2025 às 19:33 · JustiçaLei da NacionalidadePolíticapublico.pteco.sapo.pt
Novas regras para obter e perder nacionalidade já estão em Belém para promulgação11 de novembro de 2025 às 20:58 · Lei da NacionalidadePolíticaPresidente da Repúblicapublico.pt
Imigrantes têm tempo para pedir nacionalidade portuguesa antes das mudanças na lei entrarem em vigor7 de novembro de 2025 às 07:45 · ImigraçãoLei da NacionalidadeSociedadespublico.pt
Cotrim Figueiredo chocado com afirmação do Governo sobre a nova Lei da Nacionalidade6 de novembro de 2025 às 12:56 · Lei da NacionalidadePolíticaPresidenciais 2026observador.ptrr.ptpublico.pt
Aprovada nova Lei da Nacionalidade no Parlamento com votos da direita e do JPP5 de novembro de 2025 às 21:01 · ImigraçãoLei da NacionalidadePolíticapublico.pt
Gouveia e Melo critica Governo sobre Lei da Nacionalidade: “Portugal fica mais Portugal quando grávidas não tiverem de parir na rua”.5 de novembro de 2025 às 14:00 · Lei da NacionalidadePolíticapublico.pt
Lei da Nacionalidade aprovada com votos da direita; Montenegro reage28 de outubro de 2025 às 21:39 · ImigraçãoLei da NacionalidadePolíticaeco.sapo.ptrtp.ptnoticiasaominuto.comcnnportugal.iol.pteco.sapo.ptcnnportugal.iol.pt
Ventura alinha com PSD na Lei da Nacionalidade28 de outubro de 2025 às 13:39 · Lei da NacionalidadePolíticapublico.pt
Chega faz acordo com Governo para aprovar Lei da Nacionalidade28 de outubro de 2025 às 11:52 · Lei da NacionalidadePolíticacnnportugal.iol.ptnoticiasaominuto.comrtp.pt
Governo quer adiar revisão da lei da nacionalidade para outubro3 de setembro de 2025 às 13:36 · ChegaLei da NacionalidadePolíticartp.pt
José Luís Carneiro (PS) questiona acordo do Governo com o Chega sobre Lei da Nacionalidade; Carlos Abreu Amorim confirma acordo de princípio.19 de julho de 2025 às 21:25 · Lei da NacionalidadePolíticartp.ptrtp.pt
Governo reúne com Chega, IL e PS para discutir alterações nas leis da imigração e nacionalidade.2 de julho de 2025 às 16:11 · ImigraçãoLei da NacionalidadePolíticapublico.ptnoticiasaominuto.com