Jurista alerta para riscos de inconstitucionalidade na nova lei para o retorno de estrangeiros2 de janeiro de 2026 às 15:39 · ImigraçãoLeiPolíticanoticiasaominuto.comcmjornal.pt
Bastonário da Ordem dos Notários explica como reverter doações de imóveis24 de dezembro de 2025 às 13:23 · LeiPatrimónioSociedadescnnportugal.iol.pt
Marcelo Rebelo de Sousa veta decretos da lei da nacionalidade por inconstitucionalidade19 de dezembro de 2025 às 15:59 · LeiNacionalidadePolíticacnnportugal.iol.pt
Lei que agrava pena para ocupação ilegal de casas para até três anos de prisão é publicada e entra em vigor amanhã24 de novembro de 2025 às 13:26 · HabitaçãoJustiçaLeinoticiasaominuto.com
Novas regras penais entram em vigor: Agravam penas por ocupação ilegal de imóveis e aceleram restituição das casas24 de novembro de 2025 às 10:31 · HabitaçãoJustiçaLeieco.sapo.pt
Marcelo aguarda análise jurídica e fundamentos do PS para comentar decretos da nacionalidade18 de novembro de 2025 às 16:46 · PolíticaLeirtp.ptpublico.pt
É possível deserdar um filho no caso de uma agressão?29 de outubro de 2025 às 10:46 · LeiSociedadescnnportugal.iol.pt
Governo prevê controlo das mensagens privadas na União Europeia14 de outubro de 2025 às 17:22 · LeiUnião Europeiaeco.sapo.pt
Lei da cibersegurança: Especialistas pedem "cautela" na proteção dos hackers éticos2 de setembro de 2025 às 15:57 · TecnologiaCibersegurançaLeieco.sapo.pt
Partidos concordam que lei sobre violência obstétrica deve ser discutida na especialidade11 de julho de 2025 às 14:47 · LeiPaísViolênciartp.ptcnnportugal.iol.pt