Notícias com a tag: Justiça

Total de notícias: 3082 | Página 1 de 2

2025

dezembro

Ex-adjunto do Ministério da Justiça indiciado por 572 crimes de pornografia infantil

· JustiçaCrimesCriança

PCP critica arquivamento do caso 'Spinumviva' e fala em promiscuidade política

· PolíticaJustiça

Operação Marquês: Tribunal decide a favor de Sócrates e rejeita perigo de fuga

· JustiçaPolítica

Condutor de atropelamento em Liverpool condenado a 21 anos e meio de prisão

· CrimeMundoJustiça

Caso Rota do Atlântico: José Veiga, filho do presidente do Congo e empresário brasileiro acusados de corrupção

· JustiçaCorrupçãoCrime

Guardas prisionais iniciam greve de quatro dias por investimento na carreira e fim da desvalorização

· JustiçaGreveSociedade

Ministro da Justiça indiciado por 500 crimes de pornografia e dois de abuso sexual de menores

· SociedadeJustiçaCrime

Adjunto da ex-ministra da Justiça em prisão preventiva por suspeitas de abusos sexuais de criança

· PaísJustiçaCrime

Ministério Público acusa sete adeptos do Sporting de tentativa de homicídio de adeptos do Porto

· JustiçaFutebolCrime

PJ detém sócios de empresa por alegado tráfico de droga, dissimulando substâncias ilícitas em produtos legítimos.

· JustiçaCrimePaís

Rede criminosa transnacional usava sistema bancário português para branquear milhões; alegado líder em prisão preventiva.

· JustiçaCrimeSociedade

Lei da Nacionalidade: Tribunal Constitucional prepara-se para divulgar acórdão sobre requerimentos do PS

· PolíticaJustiçaLegislação

Pelo menos duas crianças portuguesas foram alegadamente abusadas por Paulo Abreu dos Santos, ex-adjunto de uma ex-ministra da Justiça. PJ investiga.

· PaísJustiçaCrime

Governo francês indemnizará Allianz em 28 milhões de euros por distúrbios na Nova Caledónia

· MundoJustiçaFinanças

Adjunto da ex-ministra da Justiça em prisão preventiva por abuso sexual e pornografia de menores

· JustiçaCrimePaís

Supremo Tribunal brasileiro autoriza ecografia a Jair Bolsonaro na prisão para avaliar necessidade de cirurgia

· BrasilPolíticaJustiça

Tribunais: Juízes preocupados com falta de meios pedem reformas

· JustiçaSociedade

Presidente do STJ alerta que independência judicial "não se protege sozinha"

· JustiçaPolítica

Jovem condenado a 14 anos de prisão por homicídio à facada de Renato Carlos, apesar da defesa admitir recurso

· CrimeJustiçaPaís

Polícia britânica conclui não haver "ato criminoso" no pedido de informações do Príncipe André sobre Virginia Giuffre

· RealezaJustiçaMundo

Tribunal Constitucional angolano declara inconstitucionais várias normas da lei anti-vandalismo

· AngolaJustiçaMundo

Johnson & Johnson condenada a pagar 40 milhões por cancro associado a talco

· JustiçaSaúdeEUA

Homem formalmente acusado de homicídio qualificado, profanação de cadáver e violência doméstica em Oliveira do Bairro.

· JustiçaCrimePaís

Autoridades detiveram no aeroporto de Lisboa três estrangeiros procurados por crimes sexuais e fraudes

· PaísSegurançaJustiça

Antigo patrão da W52-FC Porto e ex-diretor desportivo condenados por doping

· PaísDesportoJustiça

Advogados pedem inconstitucionalidade das averiguações preventivas

· PaísJustiça

Homem absolvido da morte da mulher no Reino Unido considerado culpado após filho revelar o plano

· MundoJustiçaCrime

Oito dos 16 arguidos da Operação "Asclépio" vão a julgamento nos Açores por 55 crimes, incluindo corrupção e associação criminosa

· JustiçaAçoresCorrupção

Operação Marquês: Nova defesa de Sócrates sugere à juíza que se afaste do julgamento

· JustiçaPolítica

Juristas alertam para 'alarme social' e pedem fim das averiguações preventivas

· JustiçaPolítica

PJ detém em Olhão cidadão estrangeiro em fuga há dois anos por ilícitos financeiros

· JustiçaCrimePolícia

Mega fraude fiscal: Empresário chinês esconde 200 milhões de euros ao Fisco com rede de 400 contas bancárias.

· JustiçaFraude FiscalCrime

PJ desmantela rede criminosa transnacional de branqueamento de capitais e evasão fiscal na zona da Varziela, detendo sete pessoas e constituindo 45 arguidos.

· CrimeJustiçaEconomia

Homem condenado a 25 anos de prisão pela morte e carbonização de mulher brasileira conhecida no Algarve.

· JustiçaCrimeSociedade

Juiz de Nova Iorque aprova a divulgação de mais ficheiros da investigação a Jeffrey Epstein

· JustiçaMundoCrime

Pai de Madeleine McCann pede regulamentação rigorosa da imprensa britânica, acusando interferência na investigação

· Caso MaddieJustiçaMundo

'Serial killer' do Algarve condenado a 25 anos de prisão pela morte de Josielly Rodrigues

· JustiçaCrimeAlgarve

Provedoria de Justiça alerta para a necessidade de mais investimento no parque prisional português

· JustiçaPaísSociedade

Prisão preventiva para suspeito de agredir agentes da PSP no Porto após resistir à detenção

· CrimeJustiçaPSP

'Bonnie e Clyde' portugueses condenados a 25 anos de prisão cada por triplo homicídio em Bragança

· JustiçaCrimePaís

Corrupção no Poder Local: Festival Transparente critica caos legislativo e alerta para a erosão da confiança nas instituições

· JustiçaAutarquiasSociedade

Tribunal de Contas diz que Efacec já estava fragilizada quando Isabel dos Santos entrou na empresa em 2015

· EmpresasEconomiaJustiça

PSP realiza buscas no Sindicato dos Enfermeiros do Porto por suspeitas relacionadas com o ex-presidente

· PaísJustiçaSaúde

Conselho Superior da Magistratura aprova regulamento para acelerar processos judiciais não penais parados há mais de três meses

· JustiçaPaísLegislação

Mulher suspeita de auxílio à imigração ilegal, corrupção e branqueamento de capitais vê medida de coação agravada para prisão preventiva

· JustiçaSegurançaPaís

FNBC Invest exige 10 mil milhões ao Novobanco e apresenta documento com gralhas como prova de transferência

· BancaJustiça

Eleição de novos juízes para o Tribunal Constitucional adiada para depois das eleições presidenciais

· PolíticaJustiça

Presidente da Assembleia da República José Pedro Aguiar-Branco critica 'retórica da suspeita' e uso generalizado de escutas

· PolíticaJustiçaParlamento

Casal condenado a pena suspensa por enviar SMS fraudulentas a cobrar supostas dívidas em nome da EDP

· JustiçaCrime

Operação Safra Justa: Ministério Público vai recorrer da libertação de militares da GNR e PSP suspeitos de exploração de imigrantes

· JustiçaPaísGNR

FBI: Agentes ajoelhados em protesto anti-racista avançam para tribunal por despedimento "ilegal"

· MundoJustiçaEUA

Amadeu Guerra "Não fiquei satisfeito" com divulgação de escutas a Costa e garante não ter agendas ocultas

· JustiçaPolítica

Mais onze jogadores detidos no escândalo de apostas na Turquia, incluindo futebolistas do Galatasaray e Fenerbahçe

· DesportoJustiçaTurquia

José António Barreiros demite-se da liderança do Centenário da Ordem dos Advogados por discordar de orçamento de 700 mil euros

· JustiçaAdvocacia

Assaltante da ourivesaria do Centro Comercial Vasco da Gama fica em prisão preventiva.

· JustiçaCrimePaís

Preso um dos suspeitos do roubo de gravuras de Matisse e Portinari em biblioteca de São Paulo, no Brasil.

· CulturaJustiçaBrasil

Ex-gestores da PT com seguro de 300 milhões de dólares querem que este pague prejuízo do investimento no GES

· EconomiaJustiça

Português condenado a oito anos de prisão na Suíça por sequestro e violação de mulher que ajudou a emigrar

· JustiçaCrimeMundo

Justiça: Centro de Estudos Judiciários abre novo núcleo em Vila do Conde para formar 46 futuros magistrados no Norte do País.

· SociedadeJustiça

Supremo Tribunal de Justiça absolve Confeitaria Peixinho de Aveiro de concorrência desleal contra macarons franceses

· JustiçaSociedadePaís

Português condenado a 8 anos de prisão na Suíça por sequestro e violação de uma mulher que ajudou a emigrar.

· JustiçaCrime

Operação 'Safra Justa': Várias vítimas identificadas de tráfico de seres humanos para exploração laboral em Portugal

· PaísJustiçaTrabalho

Advogado de João Lopes nega que o arguido tenha corrompido ou sido corrompido na Operação Babel

· JustiçaPolítica

Opinião: A escuta como ferramenta judicial e o contraste com a tortura ou o interrogatório indevido, no contexto da Justiça.

· OpiniãoJustiçaEscutas

Supremo Tribunal dos EUA aceita analisar a constitucionalidade da cidadania por nascimento em casos de pais imigrantes ilegais ou temporários.

· MundoEUAJustiça

Ministério do Ambiente publica portaria para solucionar caso de pedreiras em Vila Pouca de Aguiar após 20 anos

· RegiõesAmbienteJustiça

PJ detém suspeito de dupla tentativa de homicídio em Loulé na sequência de disputa por 'motivos fúteis'

· CrimeJustiçaAlgarve

Operação Marquês: Tribunal pede à PSP para notificar a mãe de José Sócrates para depor como testemunha

· JustiçaPolítica

Mais 46 pessoas detidas (incluindo 29 futebolistas) no caso de manipulação de resultados na Turquia

· FutebolJustiçaMundo

CPAS aprova aumentos significativos nos subsídios de maternidade e nascimento para advogados e solicitadores

· JustiçaSociedadeEconomia

Relato de vítima de violência doméstica: mulher agredida após 13 anos de casamento denuncia inação policial da GNR.

· Violência domésticaJustiça

Lentidão da Justiça e a gestão de Recursos Humanos são os maiores custos de contexto para as empresas portuguesas

· EconomiaEmpresasJustiça

Procurador-Geral da República admite que combate à corrupção passa pela utilização de ferramentas de Inteligência Artificial

· CorrupçãoIAJustiça

Reveladas imagens inéditas da ilha privada de Jeffrey Epstein nas Virgens Americanas pelos democratas do Comité de Supervisão

· EUAJustiçaMundo

PSP confirma que cabo entalado no Parque das Nações esteve na origem da morte do cão por choque elétrico; E-Redes não assume responsabilidade

· AnimaisJustiçaSociedades

Polícia investiga desaparecimento de bebé levado pela mãe do Hospital de Gaia em violação de decisão judicial.

· JustiçaSociedades

Governo garante que acordo com guardas prisionais prevê pagamento de horas extras quando se justificar o trabalho suplementar.

· JustiçaPolíticaSociedades

Médico de Matthew Perry condenado a 30 meses de prisão pela overdose de cetamina que causou a morte do ator em 2023.

· CelebridadesJustiçaMundo

André Ventura defende maior escrutínio e fiscalização para travar o “despotismo e corrupção”, em comentário ao caso Operação Influencer.

· CorrupçãoJustiçaPolítica

FPF sob escrutínio após aliança com corretora financeira sem licença e sob suspeita

· DesportoEconomiaJustiça

Operação Babel: Defesa de ex-vice-presidente de Gaia pede absolvição por alegada falta de provas de recebimento de valores

· AutarquiaJustiça

Especialistas forenses defendem criação de estatuto próprio e ordem profissional para garantir distinção e credibilidade

· JustiçaSociedades

Comissão de Saúde do Parlamento aprova audição do juiz Carlos Alexandre sobre combate à fraude no SNS

· JustiçaParlamentoSaúde

Corrupção em Espanha: Supremo divide o 'caso Koldo' em dois processos, investigando tráfico de influências e contratos públicos

· CorrupçãoEspanhaJustiça

Antiga chefe da diplomacia europeia acusada de fraude e corrupção pela Procuradoria Europeia

· EuropaJustiça

Federica Mogherini, ex-representante da UE, formalmente acusada de corrupção e fraude

· EuropaJustiçaMundo

Portugal assina Convenção europeia para responder à 'tripla crise planetária' dos crimes ambientais

· AmbienteEuropaJustiça

Homem que esfaqueou mulher 150 vezes junto a Alvalade é formalmente acusado de tentativa de homicídio e perseguição

· JustiçaSociedades

PJ detém oito pessoas, entre empresários e fiscalizadores, suspeitos de corrupção, falsificação e conluio no negócio do Vinho Verde

· EconomiaJustiça

José Luís Carneiro nega ter pedido favores após revelação de escutas telefónicas

· JustiçaPSPolítica

Ex-chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, indiciada por corrupção e fraude em investigação a Academia Diplomática

· JustiçaUnião Europeia

"Escravatura dos tempos modernos": Abertos processos disciplinares a elementos da GNR e PSP detidos por exploração de imigrantes no Alentejo.

· JustiçaPaísSegurança

Bolsonaro condenado por tentativa de golpe deverá cumprir pelo menos 7 anos de prisão efetiva

· BrasilJustiçaMundo

IGAI abre processos disciplinares a 11 polícias da GNR envolvidos na operação Safra Justa sobre exploração de imigrantes

· ImigraçãoJustiçaPaís

Novo curso de formação de magistrados começa com a Ministra da Justiça a admitir erros em testes psicológicos realizados aos candidatos

· JustiçaMagistradosPolítica

Homem que esfaqueou mulher 150 vezes em Lisboa, após ser rejeitado, é acusado de 18 crimes, incluindo tentativa de homicídio e perseguição

· CrimeJustiçaPaís

Ministério Público pede penas de prisão de 8 a 12 anos para empresários e ex-vice-presidente da Câmara de Gaia na Operação Babel

· CorrupçãoJustiça

Dez militares da GNR detidos por tráfico de pessoas regressam ao serviço por falha na transcrição de escutas

· GNRJustiça

Ministério Público receia fuga de José Sócrates e exige explicações sobre as suas viagens ao estrangeiro

· JustiçaPolítica

Ministério Público acusa três jovens por roubos violentos contra estudantes universitários em Aveiro

· AveiroCrimeJustiça

Filho de 'El Chapo', Joaquín Guzmán López, declara-se culpado de tráfico de droga e associação criminosa nos EUA

· CrimeJustiçaMundo

Grupo VITA nega entrevistas de oito horas em casos de abusos na Igreja e justifica interdição dos telemóveis; 93 pedidos de indemnização em análise

· Igreja CatólicaJustiçaSociedades

Violência e abuso infantil ignorados nos tribunais de família: Reportagem expõe falhas na regulação parental.

· JustiçaSociedades

Opinião: Nomeação de Carlos Alexandre para combater a fraude no SNS é vista como comunicação política sem reforma estrutural

· JustiçaPolíticaSaúde

Justiça do Bangladesh condena ex-líder a cinco anos de prisão por corrupção

· JustiçaMundo

novembro

Condutor alcoolizado, sem carta e com duas crianças no carro atropelou militar da GNR de Silves e fugiu.

· CrimeJustiçaPortugal

Homem procurado para cumprir pena de prisão detido em Águeda após fugir para França

· JustiçaPaís

Seis jovens que morreram carbonizados em acidente de carro em Lisboa já foram identificados.

· JustiçaSociedades

Operação Marquês: Tribunal da Relação ainda sem data para decidir quem julgará o processo secundário.

· JustiçaPolítica

Tribunal absolve DJ e condena dois amigos por violação de jovem após atuação em Coimbra

· CrimeJustiça

Desfecho do caso 'Prova Limpa' (doping no ciclismo) da W52-FC Porto conhecido na terça-feira

· DesportoJustiça

Ex-ciclistas e dirigentes da W52-FC Porto conhecem na terça-feira o desfecho do julgamento 'Prova Limpa' por doping

· DesportoJustiça

Militares da GNR e PSP suspeitos de exploração de imigrantes no Alentejo saem em liberdade

· JustiçaSegurança

Saíram em liberdade 11 detidos (10 GNR e 1 PSP) no caso de exploração de imigrantes

· CrimeGNRJustiça

Editorial: Blindar as averiguações preventivas torna o escrutínio do Ministério Público mais difícil

· JustiçaOpiniãoPolítica

Sindicato dos Funcionários Judiciais apresenta queixa criminal e na Ordem dos Advogados contra novo advogado de José Sócrates

· Caso MarquêsJustiça

Funcionários judiciais apresentam queixa na Ordem contra advogado de José Sócrates por difamação

· JustiçaPolítica

Bancos avançam com recurso judicial para chegar ao património da Associação de Coleções de Joe Berardo

· BancaJoe BerardoJustiça

Reguladores norte-americanos levam "a sério" alegações de que banqueiros, incluindo o ex-CEO do Barclays, terão facilitado o acesso de Jeffrey Epstein ao sistema bancário.

· Estados UnidosJustiçaMundo

Tribunal de Guimarães mantém condenação de 16 anos de prisão para o homem que esfaqueou o bebé da companheira em Mirandela.

· CrimeJustiçaSociedades

Comandante dos Bombeiros do Fundão demite-se após caso de abusos sexuais que envolve 11 elementos da corporação

· JustiçaSociedades

Recluso encontrado morto na prisão do Linhó com pano na boca; PJ investiga e guardas prisionais são suspeitos

· CrimeJustiça

PGR restringe acesso a processos de averiguação preventiva; penalistas contestam impacto no caso Montenegro

· JustiçaPolítica

IGAI vai propor processos disciplinares para militares da GNR e PSP detidos por exploração de imigrantes na 'Safra Justa'

· GNR e PSPJustiçaSegurança

Presidente do Parlamento Francês defende que a justiça não deve ser branda na condenação do antissemitismo

· EuropaJustiçaPolítica

Candidato do PS à Câmara de Palmela investigado pelo Ministério Público por burla e injúria

· JustiçaPolítica

Procurador-Geral da República quer proibir acesso a averiguações preventivas arquivadas

· JustiçaPolítica

Dez dos 17 detidos por exploração de imigrantes (incluindo sargento da GNR) aguardam medidas em liberdade

· CrimeJustiça

DCIAP assume 'falha' mas nega ocultação de escutas a António Costa na Operação Influencer

· JustiçaPolítica

Jovem acusado de ser o dinamizador de grupo que incitava adolescentes a massacres no Brasil vai ser julgado em fevereiro

· BrasilJustiçaMundo

PJ detém suspeito de produzir e partilhar conteúdos de abusos sexuais de menores; vítima identificada como sobrinha

· CrimeJustiçaSociedades

Homem detido em Loures por violação de sobrinha menor e por partilha de abusos filmados e posse de pornografia

· CrimeJustiçaPaís

Ex-ministro espanhol posto em prisão preventiva por suspeita de corrupção e crimes associados

· EspanhaJustiçaMundo

Operação Babel: Ministério Público dá como provados todos os factos da acusação e fala em 'cultura de corrupção'

· CorrupçãoJustiçaPaís

Juiz Desembargador Edgar Taborda Lopes é o novo diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ)

· JustiçaSociedades

Tribunal da Relação de Évora ordena repetição do julgamento do caso da derrocada em Borba

· JustiçaPaís

Militares da GNR e agente da PSP detidos em Beja por tráfico de pessoas, corrupção e auxílio à imigração ilegal

· CrimeJustiça

Tribunal Central Administrativo Sul valida a extinção da Fundação José Berardo

· JustiçaSociedades

PGR afirma não fazer 'escutas ilegais' em resposta à polémica de conversações intercetadas a António Costa

· JustiçaPolítica

Ministério Público francês pede condenação da Airbus e Air France no recurso do julgamento do acidente aéreo Rio-Paris (2009)

· AviaçãoJustiçaMundo

Rede de imigração ilegal no Alentejo: Interrogatórios de 17 detidos (incluindo GNR e PSP) começam esta quinta-feira na Operação 'Safra Justa'

· ImigraçãoJustiçaPaís

Comissão Europeia exige informações à Shein sobre venda de produtos ilegais, incluindo bonecas sexuais infantis

· JustiçaMundoTecnologia

Juíza recusa dar cinco meses e meio a novo advogado de José Sócrates na Operação Marquês

· JustiçaPolítica

Detidos quatro suspeitos de tráfico de droga por via aérea no Porto em rede internacional.

· CrimeJustiçaPorto

Tribunal ordena reabertura imediata da Escola Internacional de Aljezur, encerrada por falta de licenciamento.

· EducaçãoJustiçaPaís

Ex-autarcas arguidos rejeitam responsabilidade pela derrocada de estrada em Borba no início da repetição do julgamento

· JustiçaPaís

Ministra da Justiça recusa sistema informático autónomo para o Tribunal Constitucional (TC), que o órgão defende ser crucial para a sua independência.

· JustiçaOrçamento do EstadoPolítica

Prisão preventiva para dez detidos em operação que intercetou 7,5 toneladas de droga em alto mar.

· JustiçaCrime

Ex-Presidente francês Nicolas Sarkozy perde recurso e terá de cumprir pena de prisão por financiamento ilegal de campanha.

· MundoJustiça

Rede de dez militares da GNR, liderada por português, suspeitos de agredir e ameaçar cerca de 500 imigrantes.

· GNRJustiçaSociedades

José Sócrates critica nomeação de Carlos Alexandre para a comissão de combate à fraude no SNS, classificando-a como 'prémio' e 'pouca-vergonha'

· JustiçaPolíticaSNS

Irmão do ex-presidente colombiano Álvaro Uribe condenado a 28 anos de prisão por criar grupo paramilitar

· ColômbiaCrimeJustiça

Eleições na Caixa de Previdência dos Advogados (CPAS) opõem propostas de continuidade e de rutura

· JustiçaSociedades

Detidos na operação 'Safra Justa' contra tráfico de pessoas e exploração laboral presentes a tribunal

· JustiçaPaísSociedades

Violência contra brasileiras no exterior cresce; Portugal é líder em casos de subtração de menores em disputas de guarda

· BrasilCrimeJustiça

Operação 'Integridade': 11 bombeiros suspeitos de violação e coação sexual de colega são detidos e saem em liberdade

· CrimeJustiçaSociedades

Operação 'Safra Justa': PJ detém militares da GNR e agente da PSP por suspeita de escravidão de imigrantes; PR pede rapidez na investigação

· CrimeGNRJustiça

Bombeiros do Fundão prometem expulsão de 11 elementos caso se confirmem as acusações disciplinares

· JustiçaPaís

GNR repudia atos dos 10 militares detidos na Operação Safra Justa caso as suspeitas de crimes se confirmem

· GNRJustiçaPaís

Cinco assistentes, incluindo João Vale e Azevedo, perdem estatuto na Operação Lex por decisão do STJ

· JustiçaTribunais

Tribunal reconhece que Ius Omnibus tem legitimidade para iniciar ações coletivas de defesa do consumidor em Portugal

· ConsumidorJustiça

Operação Lex: Ex-futebolista João Vieira Pinto sentiu 'revolta brutal' por violação de regras de fraude fiscal

· JustiçaOperação Lex

Dirigentes de clube de Vila do Conde acusados de desviar mais de 510 mil euros

· CrimeJustiça

Contabilista e advogado de Jeffrey Epstein controlam agora a fortuna do milionário, passando ilesos pelo escrutínio

· CrimeEUAJustiça

Bastonário dos Enfermeiros absolvido de desvio de fundos; saúda decisão por 'dúvida séria'

· JustiçaSaúde

Governo promete para breve novas leis de confisco, educação inclusiva e formação profissional, além de revisão do processo penal

· JustiçaOE 2026Política

Supremo Tribunal Federal (STF) forma maioria e mantém prisão preventiva do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro

· BrasilJustiçaMundo

Conselho Superior da Magistratura aprova novo regulamento para acelerar processos judiciais não penais

· JustiçaTribunais

Dois jovens detidos por tentativa de homicídio de adolescente no Cacém (Sintra) em contexto de violência grupal

· CrimeJustiçaPaís

Ministério Público pede pena de prisão entre 7 e 8 anos para Hermínio Loureiro no processo 'Ajuste Secreto'

· CorrupçãoJustiça

PJ realiza buscas na casa do administrador financeiro da TAP no âmbito da investigação à privatização de 2015

· EmpresasJustiça

Procurador-geral espanhol apresenta demissão após ser condenado pelo Supremo Tribunal

· EspanhaJustiçaMundo

Procurador-geral espanhol apresenta a demissão após ser condenado a dois anos de suspensão

· EspanhaJustiçaMundo

Presidente da República espera que investigação sobre buscas na TAP seja 'cabal, mas rápida', após revelação de contrato milionário com 'empresa-fantasma'

· JustiçaPolíticaTAP

Novas regras penais entram em vigor: Agravam penas por ocupação ilegal de imóveis e aceleram restituição das casas

· HabitaçãoJustiçaLei

Ricardo Salgado vai a novo julgamento por alegada associação criminosa e corrupção de dirigentes venezuelanos

· BESCorrupçãoJustiça

Sindicato acusa ULS São João de “abuso de poder” e ilegalidade na recolha de dados biométricos de médicos

· JustiçaPaísSaúde

Destaques Económicos: Grupo Pestana não quer vender Pousadas; Administração Trump reavalia projeto eólico da EDPR; PGR volta a falhar prazo de relatório

· EconomiaJustiçaNegócios

Confissão de Bolsonaro sobre tentativa de violação da pulseira eletrónica complica defesa de prisão domiciliária

· BrasilJustiça

Sandra Madureira vai recorrer aos tribunais civis para reverter a expulsão de associada do FC Porto

· FutebolJustiça

Marques Mendes promete promover pacto de regime na Justiça se for eleito Presidente da República

· PolíticaJustiça

Revelada lista de personalidades famosas, de ícones culturais a figuras políticas, citadas nos arquivos do caso Epstein

· CelebridadesJustiçaMundo

Administração Trump insiste em tribunal federal na divulgação das transcrições do grande júri sobre o caso Jeffrey Epstein

· JustiçaMundo

Ex-Presidente Bolsonaro assume que quebrou a pulseira eletrónica por 'curiosidade' após prisão preventiva

· BrasilJustiçaMundo

Confirmada condenação do padre Albino Meireles por abuso sexual de menores

· JustiçaPaís

Escutas que envolveram António Costa marcam dia de campanha dos candidatos presidenciais

· JustiçaPolítica

Ghislaine Maxwell recusa responder a perguntas do Congresso sobre Jeffrey Epstein

· JustiçaMundo

Pedidos de consulta à lista de agressores sexuais contra crianças atingem um recorde em Portugal

· JustiçaSociedades

Tribunal da Relação de Lisboa rejeita reclamações para impedir acesso a 'emails' na Operação Influencer

· JustiçaOperação Influencer

PJ, Marinha e Força Aérea apreendem mais de sete toneladas de cocaína em operação no alto mar

· CrimeJustiçaPaís

Ministério Público arquiva inquérito a morte por alegado atraso do INEM, sem causalidade comprovada

· INEMJustiçaSaúde

Ricardo Salgado vai a novo julgamento por 20 crimes de corrupção e branqueamento de capitais em relações com a Venezuela

· BESBancaJustiça

Macau quer acordo de reconhecimento recíproco de sentenças civis e comerciais com Portugal a partir de 2026

· DiplomaciaJustiçaMacau

Governo lança plataforma digital para pedidos de indemnização a vítimas de crimes violentos e violência doméstica

· JustiçaPaís

Operação Marquês: José Sócrates requer esclarecimentos sobre a prescrição de crimes de corrupção em 2026

· JustiçaPolítica

Sociedade civil, incluindo a Igreja Católica, exige comissão de investigação judicial para combater crime organizado em Timor-Leste

· JustiçaPolíticaTimor-Leste

Médica que terá lesado SNS em três milhões de euros suspensa por venda de remédios no mercado negro

· CrimeJustiçaSaúde

Homem detido em Setúbal suspeito de burla qualificada em negócios imobiliários, apropriando-se de mais de 3 milhões de euros

· CrimeJustiçaSetúbal

Suspeita de ter mandado matar o ex-companheiro em Viseu fica em prisão preventiva após detenção pela PJ.

· CrimeJustiçaViseu

Moradores revoltados com apartamento de mulher morta em Alcochete por limpar desde junho; Câmara alega impasse judicial.

· AutarquiaJustiçaSociedades

Fraude no SNS lesa o Estado em 800 milhões de euros por ano; unidade de combate anunciada pelo Governo ainda não está operacional.

· EconomiaJustiçaSaúde

Supremo Tribunal absolve antigo presidente e diretora técnica de lar de Vila Nova de Gaia de maus-tratos

· JustiçaSociedades

Isabel dos Santos acusa justiça angolana de se recusar a ouvi-la e de ignorar testemunhas, alegando perseguição política

· AngolaJustiça

Polícia Judiciária investigou 101 crimes de abuso sexual de crianças e menores dependentes nos Açores em 2024

· JustiçaPaís

Carloto Cotta absolvido das acusações de violação e sequestro; Acórdão detalha incongruências nos depoimentos

· CrimeJustiça

Supremo Tribunal espanhol condena Procurador-Geral Álvaro García Ortiz por violação de segredo

· JustiçaMundo

PJ detém casal por burla qualificada devido a falsos anúncios de arrendamento de casas de férias no Gerês

· CrimeJustiça

Funcionárias acusadas de inscreverem imigrantes no SNS suspensas de funções; processo soma 42 arguidos

· CorrupçãoJustiçaSNS

Sindicato da Guarda Prisional apresenta queixa contra médico de cadeia devido a surto de tuberculose em Custoias

· JustiçaPaísSaúde

Meta condenada em Espanha a pagar 479 milhões de euros aos meios de comunicação por concorrência desleal

· JustiçaMundoTecnologia

Larry Summers, ex-secretário do Tesouro dos EUA, renuncia a cargo na OpenAI após documentos revelarem relação próxima com Jeffrey Epstein.

· JustiçaMundoOpenAI

Supremo Tribunal angolano não encontrou provas de associação criminosa no caso Sonangol contra Isabel dos Santos e restantes arguidos.

· AngolaJustiçaMundo

Ministério Público acusa ex-autarca de Vila Real de prevaricação e abuso de poder por alegado uso indevido de empresa municipal.

· AutárquicasJustiçaPolítica

Ministério Público investiga alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral em Montalegre

· JustiçaPaísPolítica

PJ participa em operação da Europol para desmantelar circuitos financeiros e exploração ilegal de canais televisivos

· CrimeEuropolJustiça

Jogador do Benfica Schjelderup condenado a prisão com pena suspensa por partilhar vídeo sexual com menores

· CrimeFutebolJustiça

IGAS abre processo para apurar circunstâncias da morte de feto após assistência a grávida em Coimbra

· JustiçaSaúde

Supremo brasileiro condena nove pessoas por tentativa de assassínio do Presidente Lula

· BrasilJustiçaMundo

Tribunal da Relação mantém em prisão preventiva dois agentes da PSP detidos por suspeita de tortura a sem-abrigo

· CrimeJustiçaSociedades

Embaixador do Brasil pede esclarecimentos ao Governo português sobre agressão grave a criança em escola de Cinfães

· BrasilJustiçaSociedades

Militantes do PAN pedem a impugnação do X Congresso ao Tribunal Constitucional por alegada violação do direito de participação

· JustiçaPANPolítica

Brasil pede extradição de traficante líder do PCC, conhecido como 'Hulk', e da mulher, presos em Cascais

· BrasilCrimeJustiça

Sindicato alerta para falta de segurança após ataques a repartições de finanças em Lisboa

· JustiçaPaísSegurança

Ministério Público acusa três pessoas de integrar rede transnacional de burlas 'Olá pai, Olá mãe'

· JustiçaCrime

Donald Trump promete assinar lei para divulgar os ficheiros completos de Jeffrey Epstein, caso seja aprovada

· MundoJustiçaEUA

Mãe confessa que tentou matar o filho por duas vezes quando este estava internado no Pediátrico de Coimbra

· PaísCrimeJustiça

Mãe acusada de duas tentativas de homicídio do filho bebé, portador de doença genética, no Pediátrico de Coimbra começa a ser julgada

· JustiçaPaísSociedades

STA confirma que barragens têm de pagar IMI e que equipamentos de produção (aerogeradores) acrescem à avaliação fiscal

· EnergiaImpostosJustiça

Ministério Público e PJ realizam buscas nas instalações do ICNF relacionadas com um contrato da Mata Nacional dos Medos.

· ICNFJustiçaPaís

Grupo de investidores espanhóis na mira da investigação a vendas de ativos do Novobanco; Procura por Vistos Gold acelera, impulsionada por americanos

· EconomiaJustiçaNovo Banco

Boeing condenada a pagar 28,45 milhões de dólares a viúvo de vítima do acidente do 737 Max da Ethiopian Airlines

· AviaçãoJustiçaMundo

Mulher que foi alvo de experiências da CIA aos 16 anos para controlo da mente avança com processo judicial

· CIAJustiçaMundo

Mutualista Montepio nega assumir custos da defesa de Tomás Correia e defende salários dos administradores

· BancaEconomiaJustiça

Milhares protestam em Skopje, Macedónia do Norte, antes do julgamento sobre incêndio mortal em discoteca

· JustiçaMundo

Filho de Bolsonaro, Eduardo, vai ser julgado por tentativa de obstrução à Justiça brasileira

· BrasilJustiçaMundo

Cabo Verde condena 22 pessoas em caso de tráfico de droga e lavagem de capitais

· CrimeJustiçaMundo

Críticas ao acesso à Justiça na nova Lei de Estrangeiros devido à sobrecarga crônica da AIMA.

· AIMAImigraçãoJustiça

Detido na Trofa homem com mandado de detenção europeu por tráfico de droga para posterior entrega às autoridades luxemburguesas.

· JustiçaSegurança

Associação de Proteção Civil responsabiliza Câmara e Junta pela morte de dois idosos nas cheias no Seixal

· CheiasJustiçaPaís

Juiz dos EUA aprova indemnização de 6 mil milhões de dólares da Purdue Pharma a vítimas de opióides

· EUAJustiçaMundo

Polícia francesa procura ADN de Dominique Pelicot em cadáver exumado de mulher violada e morta em 1991

· CrimeJustiçaMundo

PSP obrigada a devolver Ferrari apreendido, já personalizado com as cores da polícia, a suspeito de tráfico de droga

· CrimeJustiçaPorto

Operação Influencer: Ministério Público prevê que a investigação se arraste até 2027 e negou a consulta do processo a António Costa por quatro vezes.

· CorrupçãoJustiçaPolítica

Tribunal de Trabalho de Faro inunda e funcionários tiveram de usar plásticos para proteger computadores e processos judiciais

· JustiçaPaísSociedades

Governo pagou quase 20 mil euros por parecer externo sobre a revisão da Lei da Nacionalidade

· JustiçaPolítica

Tribunais em Portugal voltam a ter problemas estruturais, com juízes a falar em negligência e a exigir estruturas dignas

· JustiçaSociedadesTribunais

Presidente do Tribunal Constitucional afirma que teve reunião agendada com Montenegro que foi desmarcada e não remarcada

· JustiçaPolítica

Julgamento do triplo homicídio da Penha de França: Juíza manda esvaziar sala devido a exaltação de testemunha

· CrimeJustiçaLisboa

Julgamento de Luís Filipe Menezes: Sentença por alegada difamação de antecessor em Gaia é conhecida hoje

· GaiaJustiçaPolítica

Detido em Lisboa cidadão estrangeiro suspeito de burla qualificada a autoridades suecas

· CrimeInternacionalJustiça

Bombeira do quadro de reserva de Pedrógão Grande condenada a quatro anos de prisão por incêndios

· CrimeIncêndiosJustiça

Início do julgamento do homem acusado de triplo homicídio em barbearia de Lisboa

· CrimeJustiçaLisboa

Vidente italiana será julgada por fraude após angariar milhares de euros com lágrimas de sangue falsas da Virgem Maria

· ItáliaJustiçaReligião

Itália investiga alegações de 'turistas de guerra' que pagaram para matar civis em Sarajevo nos anos 90

· GuerraItáliaJustiça

Detida no Porto a cúpula de rede criminosa que extorquia centenas de milhares de euros através de usura

· CrimeJustiça

Opinião: Justiça portuguesa em crise de credibilidade com decisões contraditórias em casos mediáticos (Salgado, Montenegro, Ivo Rosa)

· JustiçaPolíticaSociedades

PSP avisa que 'criminalidade está a tornar-se mais violenta', com registo de 'execuções com armas de fogo'

· SegurançaJustiçaPaís

Alegações finais do processo 'Saco Azul' do Benfica, que julga fraude fiscal de Vieira e Soares de Oliveira, marcadas para 5 de dezembro

· DesportoJustiça

Pedidos 'incompletos' ou 'incorretos' são apontados como causas dos atrasos no serviço 'Empresa na Hora'

· EconomiaJustiça

Operação Lex: Ex-inspetor da PJ confirma circuito de dinheiro entre José Veiga e Rui Rangel; Juiz conselheiro Francisco Martins ouvido em tribunal

· JustiçaPolítica

Tribunal da Relação de Lisboa desmente PGR sobre a existência de recurso pendente na Operação Influencer

· JustiçaPolítica

Detido na Alemanha homem que criou lista online de políticos para abater e pedia criptomoedas para pagar aos executores

· JustiçaMundo

Presidente do Tribunal Constitucional vai ser ouvido no parlamento na quinta-feira sobre o Orçamento do Estado 2026

· JustiçaOE2026Política

Dermatologista do Santa Maria que lucrou 700 mil euros codificou as suas cirurgias mais de 350 vezes

· JustiçaSaúde

Escândalo de apostas na Turquia resulta em 1.024 jogadores suspensos e detenções de árbitros e um presidente

· FutebolJustiçaTurquia

Ministério Público abre inquérito sobre os cartazes do Chega que afirmam que 'os ciganos têm de cumprir a lei'

· PolíticaJustiça

Supremo Tribunal dos EUA rejeita revogar direito constitucional ao casamento entre pessoas do mesmo sexo

· JustiçaLGBTMundo

Jogador do Benfica arrisca proibição de entrar na Dinamarca após partilha de conteúdo sexual de menores

· DesportoJustiça

PJ faz buscas na Docapesca por suspeitas de participação económica em negócio, corrupção e branqueamento de capitais

· JustiçaSociedades

Nicolas Sarkozy aguarda recurso em casa após ser libertado sob controlo judiciário; Ex-presidente quer 'provar inocência'

· JustiçaMundo

Justiça: Testemunhas negam existência de faca em julgamento sobre morte de Odair Moniz

· JustiçaPaís

Três polícias julgados por espancar arguido dentro do Tribunal de Almada; Agressão filmada por videovigilância

· JustiçaPolícia

IGAS critica gestão das cirurgias adicionais no Hospital Santa Maria e envia conclusões para o Ministério Público (Caso Alpalhão)

· JustiçaSaúde

Acidente do Elevador da Glória: Carris ia fazer testes ao cabo no mês seguinte, não cumprindo o calendário de inspeções

· JustiçaTransportes

André Ventura diz que ação judicial para obrigar à retirada de cartazes de campanha é “jogada política”

· JustiçaPolítica

Docapesca confirma buscas da PJ nos serviços centrais no âmbito de investigação iniciada em 2021

· JustiçaPaís

Justiça brasileira declara falência da Oi, afetando a subsidiária Portugal Telecom International Finance e credores portugueses

· EconomiaEmpresasJustiça

Advogados consideram que atualização da tabela de honorários do apoio judiciário é 'insuficiente' e acumulam dívida de mais de oito milhões em quotas à Ordem

· JustiçaSociedades

Tribunal julga mulher que terá tentado matar o filho de cinco meses, portador de doenças genéticas, no hospital de Coimbra

· CrimeJustiçaSociedades

José Sócrates pede ao Tribunal para acabar com 'espetáculo' de ter advogado que não escolheu

· JustiçaPolítica

Vaticano terá aberto investigação a bispo de Cádis por alegados abusos sexuais nos anos 90

· JustiçaReligião

Operação Influencer: Defesa de António Costa critica PGR por declarações 'pouco claras' e 'lapso infeliz' sobre António Sócrates

· JustiçaPolítica

CMVM junta-se ao Banco de Portugal e alerta investidores contra empresa que exige 10 mil milhões de euros ao Novo Banco

· BancaEconomiaJustiça

José Sócrates pede ao tribunal para terminar o 'degradante espetáculo' de ter um advogado oficioso que não escolheu

· JustiçaOperação Marquês

José Sócrates exorta juíza a pôr fim à defesa oficiosa no julgamento da Operação Marquês

· JustiçaPolítica

Advogada Jane Kirkby aponta ausência de quadro legal para o 'lobbying' como lacuna na Administração Pública

· JustiçaPolítica

Trump perdoa co-conspiradores alegadamente envolvidos na subversão das eleições de 2020

· EUAJustiçaPolítica

José Sócrates escreve à juíza a apelar ao fim do “espetáculo degradante” do julgamento da Operação Marquês

· JustiçaPolítica

Quatro anos e meio de prisão por homicídio tentado após esfaquear inquilino em Sintra por causa de renda

· CrimeJustiça

Militar da GNR de Mirandela detido e em prisão preventiva por desvio de dinheiro de coimas

· CrimeGNRJustiça

Benfica "ao lado de Schjelderup" em caso de partilha de vídeos sexuais com menores

· DesportoJustiça

Ministério Público arquiva contratação de Morão por Medina por 'insuficiência de indícios', contrariando PJ

· JustiçaSociedades

PSP detém suspeitos que simulavam pedir telemóveis emprestados para roubar menores e aceder a aplicações bancárias

· CrimeJustiçaSociedades

Supremo mantém pena de 11 anos para padrasto que violou enteada menor com soníferos em Ponte de Lima

· CrimeJustiça

Polícia Judiciária pede ajuda para encontrar os pais de recém-nascido encontrado morto no lixo em 2024

· CrimeJustiçaSociedades

Despacho sobre Spinumviva e Operação Influencer poderá ser conhecido até ao Natal; Montenegro diz estar "tranquilo"

· JustiçaPolítica

Três detenções por conspiração terrorista 10 anos depois dos atentados de 13 de novembro em Paris

· JustiçaMundo

Vítimas do médico Fernando Reis processam Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

· JustiçaSociedades

TAD anula eleições da Federação de Ginástica de Portugal e ordena novo ato eleitoral em 15 dias

· DesportoJustiça

Militar da GNR detido em Mirandela por suspeita de se apropriar de coimas

· CrimeGNRJustiça

Peritos forenses da Polícia Judiciária em greve reivindicam valorização da carreira e alteração do estatuto

· GreveJustiçaPolícia

Deputado do Chega, Filipe Melo, acusado de dever nove mil euros em empréstimos pessoais

· JustiçaPolítica

Marcelo quer eleição de juiz para o Tribunal Constitucional fechada só depois do Orçamento do Estado

· JustiçaParlamentoPolítica

Polícia Judiciária detém jovem de 17 anos por abuso sexual de criança de seis anos

· CrimeJustiçaPaís

Supremo Tribunal de Justiça decide que conduzir com carta de motorista brasileira caducada em Portugal é infração e não crime

· JustiçaPortugalTrânsito

Supremo Tribunal dos EUA questiona a legalidade das tarifas globais impostas pela Administração Trump

· EconomiaJustiçaMundo

Operação “Terra Limpa” visa Grupo Verdasca (Ourém) por fraude com fundos europeus, crimes ambientais e corrupção; subsídios em causa chegam a 19 milhões de euros.

· EconomiaFraudeJustiça

Operação “Terra Limpa” ameaça império do betão em Ourém sob suspeitas de fraude com fundos europeus, corrupção e crimes ambientais.

· AmbienteCorrupçãoJustiça

Mulher de Silva Pereira emociona-se em tribunal e diz que amizade com Sócrates terminou por 'quebra de confiança' na Operação Marquês

· JustiçaOperação Marquês

Ordem dos Advogados critica juíza por negar prazo de 48 horas a novo advogado oficioso de José Sócrates no julgamento da Operação Marquês.

· JustiçaOperação Marquês

PJ e Procuradoria Europeia investigam fraude com fundos europeus e crimes ambientais em Ourém

· AmbienteCrimeJustiça

GNR interceta carro com matrículas falsas e localiza três menores desaparecidos na Alemanha em Pombal

· GNRJustiçaSegurança

Luso-belga Joseph Martin detido na República Centro-Africana acusado de espionagem e terrorismo

· JustiçaMundo

Luso-belga Joseph Martin detido e condenado a dez anos de trabalhos forçados na RCA por espionagem e terrorismo

· JustiçaMundoRCA

Governo procura consenso para reduzir a fiscalização prévia do Tribunal de Contas nos contratos públicos

· PolíticaJustiçaGoverno

Ordem dos Advogados cria canal para recolher queixas contra a AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo)

· JustiçaImigraçãoAIMA

Ordem dos Advogados cria canal direto para receber queixas e contributos sobre o funcionamento da AIMA

· ImigraçãoJustiça

Ex-presidente da Relação de Lisboa, arguido no 'Lex', nega ter manipulado processos em tribunal

· JustiçaOperação Lex

Família de grávida falecida no Amadora-Sintra avança com queixas-crime contra ministra da Saúde e hospital; INEM reconhece helicóptero inoperacional em Loulé

· JustiçaSNSSaúde

Empresa francesa Lafarge acusada de financiar terrorismo na Síria (incluindo Estado Islâmico) vai a julgamento

· JustiçaMundoTerrorismo

Fenprof critica a condenação de professor pela morte de aluno em Leiria, alegando que este já tinha pedido contrapesos para a baliza.

· EducaçãoJustiça

Provedora militar israelita que revelou vídeo de tortura a preso palestiniano foi detida

· IsraelJustiçaMundo

Deputado municipal do PS em Setúbal detido por roubo na via pública; irá renunciar ao mandato

· CrimeJustiçaPolítica

JCDecaux e outras empresas avançam para tribunal acusando DreamMedia de concorrência desleal e exploração ilegal de outdoors.

· JustiçaNegóciosPublicidade

Milionário Hernâni Vaz Antunes suspeito de fraude fiscal de 150 milhões de euros em negócios com a Altice

· CrimeEconomiaJustiça

Procuradora descarta ação de crime organizado no assalto ao Louvre, apontando a criminosos locais

· MundoJustiça

Ministério Público arquiva investigação à morte do ex-ministro Couto dos Santos, apontando afogamento acidental

· JustiçaSociedadesÓbito

PJ investiga Novobanco por suspeitas de corrupção, burla e branqueamento de capitais na venda de ativos

· BancaJustiça

Conflito de Interesses na Defesa: Filho de general contratado por multinacional com contrato de 56 milhões

· DefesaJustiça

Docente da Universidade do Porto multado em 69 mil euros por violar regime de dedicação exclusiva (gestão de empresas)

· Ensino SuperiorJustiça

Supremo Tribunal reconhece contratos de trabalho a estafetas, contrariando legislação que o Governo pretende alterar

· JustiçaTrabalho

outubro

CEO dos Juízes desvaloriza 'Caso Ivo Rosa' e prevê que julgamento do Marquês termine em dois anos

· JustiçaMagistrados

Reitor da Universidade Nova congela pedidos de acumulação de funções após inspeção apontar ilegalidades

· EducaçãoJustiça

Pedido de libertação do antigo presidente francês Nicolas Sarkozy será analisado a 10 de novembro

· JustiçaMundo

Rapariga de 14 anos é vítima de violação em Viseu por grupo de quatro adolescentes, incluindo o ex-namorado

· CrimeJustiçaSociedades

PJ detém em Lisboa homem procurado em França por crimes de burla, ficando em prisão preventiva para extradição

· CrimeJustiçaSegurança

Nova Lei dos Estrangeiros: o que são e como funcionam os vistos para titulares de competências técnicas especializadas?

· DireitoImigraçãoJustiça

Ministério Público acusa mulher por usurpação de funções após exercer como professora durante 36 anos com documentos falsos.

· EducaçãoJustiçaPaís

Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado e proteção de agentes no Brasil

· BrasilJustiçaMundo

Falhas na migração informática dos tribunais: PS exige explicações à Ministra da Justiça

· JustiçaPolítica

Tribunal Constitucional rejeita última reclamação de Ricardo Salgado sobre pena de 8 anos de prisão

· BancaJustiça

PJ detém 4 pessoas e apreende 2,3 toneladas de cocaína em operação entre Canárias e Madeira.

· CrimeDrogasJustiça

Operação 'Haircut': PJ faz buscas no Novo Banco, KPMG e escritórios de advogados

· JustiçaPaís

Advogado dos 4 portugueses acusados de violação em Espanha diz ter vídeo como prova de inocência.

· CrimeJustiça

PJ faz buscas no Novo Banco por suspeitas de corrupção na venda de imóveis.

· EconomiaJustiça

Sistema informático nos tribunais administrativos e fiscais gera "caos": processos perdidos e juízes errados.

· AdvocatusJustiça

Tomás Correia acusado de abuso de confiança e branqueamento de capitais

· EconomiaJustiça

Operação Lex: Julgamento de juízes mostra que sistema de justiça funciona, diz associação.

· JustiçaPaís

Caso 'Macaco': Pai do artista gastou 53 mil euros de associação de bombeiros em proveito próprio.

· JustiçaSociedades

Ivo Rosa: Ministério Público nega acesso a processos.

· JustiçaPaís

Justiça: Tribunal dá razão a ucranianos em caso de difamação contra associação russa.

· PaísJustiça

Operação Marquês: Fernanda Câncio ouvida em tribunal refere-se a Sócrates como 'esta pessoa'

· JustiçaSociedades

Magistrados exigem medidas de segurança urgentes ao Governo após agressão no DIAP de Coimbra

· JustiçaSegurança

Começa julgamento do polícia suspeito da morte de Odair Moniz

· CrimeJustiçaPaís

Polícia Judiciária detém homem por incitamento ao ódio e ameaças de morte a jornalista brasileira.

· JustiçaPaís

Autarcas e gestores públicos condenados por lesarem o Estado em milhões nos últimos cinco anos

· JustiçaPaís

Sarkozy será o único chefe de Estado francês a ser detido.

· JustiçaMundo

Justiça Angolana: Adiada Leitura do Acórdão do Julgamento dos Generais “Dino” e “Kopelipa”

· JustiçaMundo

Tribunal Penal Internacional rejeita recurso de Israel contra mandados de captura de Netanyahu

· JustiçaMundo

Tribunal Penal Internacional rejeita recurso de Israel

· JustiçaMundo

Manuel Pinho leva queixa contra o Estado português ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

· JustiçaPolítica

Justiça: Ex-dirigente do Chega vai a julgamento por prostituição de menores

· JustiçaPaísPolítica

Justiça suspende julgamento do caso Marquês devido a sigilo profissional de advogado.

· JustiçaPolítica

Justiça: Magistrados do Ministério Público esperam mais de dois anos pela remuneração por acumulação

· Justiça

Homem detido em prisão preventiva por homicídio qualificado de idoso em Águeda.

· CrimeJustiça

Intervenção da Provedoria considera ilegal exigência de título de residência a imigrantes

· ImigraçãoJustiça

Justiça mantém nula venda de terreno baldio em Montalegre à Lusorecursos

· EconomiaJustiça

Tribunal de Contas rejeita ajuste direto do INEM com a GulfMed para socorro aéreo.

· JustiçaPaís

AIMA: Associação sindical dos juízes alega que processos pendentes vêm da AIMA.

· PaísJustiça

Investigação ao juiz Ivo Rosa decorreu entre 2021 e 2024, confirma PGR.

· JustiçaPaís

OE 2026: Magistrados e oficiais de justiça exigem investimento urgente na Justiça

· EconomiaJustiça

Presidente da República sugere reflexão interna da justiça no caso de Ivo Rosa

· JustiçaPolítica

Justiça da Bolívia admite rever sentença de ex-presidente Áñez

· JustiçaMundo

Justiça: Ministério Público recorre da pena pela morte de Ademir Moreno, defendendo racismo.

· CrimeJustiçaRacismo

setembro

Tribunal de recurso anula veredito sobre acordo no caso 'dieselgate' da VW

· EconomiaJustiça

Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) considera que não necessita de mais poderes

· AdvocatusJustiça

Spinumviva: Montenegro rejeita insinuações sobre a justiça

· JustiçaPolítica

Advogados constituídos arguidos sem suspeitas no caso TAP: O que permite a lei?

· JustiçaEconomia

Sarkozy saberá em outubro quando e onde cumprirá pena de prisão.

· JustiçaMundo

Comey, ex-diretor do FBI, acusado de obstrução à justiça

· MundoEUAJustiça

CPAS: Tribunal Constitucional declara inconstitucional valor mínimo obrigatório cobrado a advogados

· JustiçaEconomia

PJ investiga casa de luxo de Secretário de Estado da Agricultura por suspeitas de corrupção

· JustiçaPolítica

Juiz rejeita queixa de Trump contra o The New York Times

· MundoJustiça

Gerentes de empresa da Maia acusados de falsificação de documentos

· JustiçaCrime

Tribunal britânico trava extradição de hacker português para os EUA

· JustiçaMundo

Tribunal Constitucional questiona lei que exclui funcionários públicos da Caixa-Geral de Aposentações.

· PaísJustiça

Operação Influencer: António Costa recebeu pen drive com dados de agentes secretos

· JustiçaPolítica

Tribunal decide levar José Castelo Branco a julgamento por violência doméstica

· JustiçaPaís

Investigações da PJ: Secretário de Estado da Agricultura sob suspeita de corrupção; GNR apreende cigarros e bebidas em Albufeira

· CrimeJustiçaPaís

Procurador Europeu alerta para fragilidade nos portos portugueses e o risco de crime organizado.

· ECO dos FundosJustiça

Filha de Ihor Homeniuk vai processar Maria Lúcia Amaral

· JustiçaPaís

"Sendo uma pessoa perigosa, pode voltar a cometer novos crimes": Christian Brückner vai ser libertado

· CrimesJustiça

Justiça recusa providência para homem filmado a agredir mulher na Madeira; manter-se-á em prisão preventiva.

· CrimeJustiça

Ex-conselheiro do Chega condenado por atacar rival do partido com faca e corrente

· JustiçaPolítica

Tribunal tailandês decreta um ano de prisão para ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawatra.

· JustiçaMundo

Vale de Judeus: Sete guardas prisionais condenados pela fuga de reclusos.

· JustiçaPaís

Brasil: Julgamento de Bolsonaro - Defesas tentam evitar o 'arrasto' e focam-se em narrativas contraditórias.

· BrasilMundoJustiça

Tribunal investiga insolvência da dona da revista Visão e outras publicações

· EconomiaJustiça

Portugal violou lei sobre acesso à informação no caso da mina de lítio do Barroso

· AmbienteJustiça

José Sócrates critica juíza no julgamento da Operação Marquês

· JustiçaPaís

Ministério Público investiga morte de bebé de 11 meses em Idanha-a-Nova

· JustiçaPaísSaúde

Juíza do Caso BES leu depoimentos de arguidos antes do julgamento. Defesa pede afastamento

· AdvocatusJustiçaBES

Caso do cartel da banca acaba numa multa de mil euros que ficou por pagar

· EconomiaJustiça

PS apresenta 15 medidas para reformar a justiça, propondo um Conselho Consultivo da Justiça e revisão do modelo de avaliação dos juízes.

· GovernoJustiçaPolítica

agosto

Incêndios: Ordem dos Advogados já recebeu mais de 200 pedidos de apoio jurídico

· IncêndiosJustiçaPaís

Platini e Blatter são absolvidos definitivamente das acusações de corrupção na FIFA.

· DesportoJustiça

PJ deteve suspeito de abusar sexualmente da cunhada com doença mental.

· CrimeJustiça

Mãe das gémeas apresenta queixa-crime contra médico que denunciou o caso

· PaísJustiça

Sistema prisional português em crise: sindicato denuncia caos e falta de segurança

· JustiçaPaís

Sistema prisional em crise: Sindicatos alertam para falta de segurança

· PaísJustiça

Polícia Judiciária deteve sete pessoas por suspeita de 'Sextortion'

· CrimeJustiçaPaís

Hospital e enfermeiros condenados por queimaduras em bebé em Vila Nova de Gaia

· SaúdeJustiça

Crise nos Registos e Notariado: Atrasos e serviços suspensos por falta de profissionais

· JustiçaPaís

Luís Miguel Militão alega prisão ilegal e exige libertação no Brasil

· JustiçaMundo

Supremo Tribunal do Brasil condena deputada bolsonarista a mais de cinco anos de prisão

· MundoJustiça

Caso Epstein: Juiz recusa divulgar testemunhos do grande júri.

· MundoJustiça

Boaventura de Sousa Santos desiste de ações cíveis e apresenta queixa-crime por difamação

· JustiçaPaís

Agentes da PSP acusados de homicídio de imigrante marroquino no Algarve

· JustiçaPaís

Homem procurado no Brasil por crimes sexuais contra crianças é detido em Coimbra.

· PaísJustiça

Banco de Portugal substitui diretor de informática após investigações judiciais.

· BancaJustiça

PJ detém homem que tentou matar vizinho com bloco de cimento em Coimbra.

· CrimeJustiça

Juiz da Comarca de Leiria processa Estado por atraso na Justiça

· JustiçaPaís

Grupo BES caiu há 11 anos: Lesados e credores aguardam solução.

· EconomiaJustiça

TPI afasta Karim Khan de caso venezuelano por conflito de interesses

· JustiçaMundo

Timor-Leste: Tribunal declara inconstitucional alteração para nomeação do presidente do Tribunal de Recurso.

· MundoJustiça

julho

Fernando Madureira condenado a 3 anos e 9 meses de prisão efetiva no caso Operação Pretoriano.

· CrimeJustiçaPaís

Operação Pretoriano: Leitura do acórdão dos ex-dirigentes dos Super Dragões hoje.

· DesportoJustiça

Empresário moçambicano fica em prisão preventiva em caso de branqueamento

· JustiçaMundo

Europa pressiona Portugal por mais medidas anticorrupção entre deputados, juízes e procuradores.

· JustiçaPolítica

Colômbia: Ex-presidente Álvaro Uribe declarado culpado por suborno de testemunha

· JustiçaMundo

DJ brasileira acusada de comandar rede de prostituição em Portugal é libertada

· CrimeJustiça

Caso Epstein: Procuradora-geral dos EUA terá informado Trump.

· JustiçaMundo

Caso Epstein: Procuradora-geral dos EUA terá informado Trump sobre menção nos ficheiros

· MundoJustiça

Aprovada versão em tétum do Código Civil timorense

· JustiçaMundo

Acidente com balão de ar quente no Alqueva faz um morto: dois arguidos na investigação

· AcidenteJustiça

Conservatórias fechadas devido a plenário de trabalhadores

· JustiçaPaís

Supremo Tribunal Federal dá 24 horas para Bolsonaro explicar razão do incumprimento de medidas cautelares

· BrasilJustiça

Investigação interna da Bosch resulta em comunicação ao Ministério Público por irregularidades nos fundos europeus

· EconomiaEmpresasJustiça

Tribunal Constitucional Declara Inconstitucionalidade da Contribuição Energética para o Gás Natural

· EconomiaJustiça

Médico escapa à prisão efetiva no caso da morte nos Comandos

· JustiçaPaís

Médico do caso 'prova zero' dos Comandos tem pena de prisão revertida pelo Supremo Tribunal

· JustiçaPaís

Porthos II: PJ Detém Funcionários dos Portos de Setúbal e Sines por Corrupção, Tráfico de Droga e Branqueamento de Capitais.

· CrimeJustiçaPaís

PJ detém funcionários dos portos de Setúbal e Sines por suspeitas de corrupção e tráfico de droga

· JustiçaPaís

Alto quadro do Banco de Portugal detido por suspeitas de corrupção na Operação Nexus

· JustiçaPaís

Creche em Rabo de Peixe: Segurança Social envia relatório de alegados maus-tratos ao Ministério Público.

· JustiçaSociedades

Tribunal da Relação nega recurso de Sócrates e obriga ao pagamento de mais de 1000 euros

· Justiça

Juízes e procuradores deixarão de assistir ao sorteio eletrónico de processos.

· JustiçaPaís

Bruxelas pressiona Portugal para melhorar eficiência do sistema judicial.

· EuropaJustiça

Autorizadas 151 acumulações de funções de procuradores desde janeiro de 2024

· JustiçaPaís

Operação Nexus: Detidos por corrupção em contratos públicos e privados, incluindo o Banco de Portugal e Universidades.

· EconomiaJustiça

Greve de magistrados do Ministério Público começa esta quarta-feira.

· GreveJustiça

Justiça: Tribunal considera ilegal resgate da concessão da Águas da Serra pelo município da Covilhã

· CovilhãJustiçaLocal

Operação Nexus investiga corrupção e fraude em fundos do PRR; buscas em universidades e outras entidades.

· CorrupçãoJustiçaPRR

Marcelo Rebelo de Sousa aguarda decisão do Constitucional sobre declarações de Montenegro.

· JustiçaPolítica

Supremo Tribunal do Brasil decide que 'internet não é terra sem lei'.

· MundoJustiça

Amadeu Guerra: "Não culpem o Ministério Público" por atrasos no processo Operação Marquês

· JustiçaPaís

Tribunal Constitucional declara inconstitucionais normas sobre domínio público hídrico nos Açores

· AçoresJustiça

Caso Anjos vs. Joana Marques: Limites à liberdade de expressão em debate

· JustiçaSociedades

Sócrates apresenta queixa contra o Estado Português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos no âmbito da Operação Marquês

· JustiçaPaísPolítica

Magistrados do Ministério Público avançam para greve nacional de dois dias em julho

· JustiçaPaís

Governo quer monitorizar o trabalho dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais

· JustiçaPolítica

junho

Processo Pretoriano: Ministério Público pede mais de 5 anos de prisão para Fernando Madureira e mulher; Defesa pede absolvição

· PaísJustiça

Advogados do Benfica pedem pena superior a cinco anos para Rui Pinto no caso Football Leaks

· AdvocatusJustiça

PR timorense defende sistema judicial adaptado ao país, não uma réplica de Portugal

· JustiçaMundo

Operação Marquês: Julgamento de José Sócrates arranca a 3 de julho

· Justiça

EUA: Supremo Tribunal autoriza pais a impedir crianças de ouvir histórias LGBTI+ nas aulas.

· EUAJustiçaLGBTI+

Advogado de Isabel dos Santos antevê queda de acusações em Angola

· Justiça

Câmara de Grândola alvo de buscas por suspeitas de corrupção

· JustiçaPaís

Procuradoria restringe informações sobre casos resultantes de denúncias anónimas

· PaísJustiça

Processo entre estafetas e Uber Eats poderá voltar à estaca zero após decisão do Supremo

· JustiçaTrabalho

Associação Sindical impugna movimento de juízes dos tribunais administrativos

· AdvocatusJustiça

Procuradores avançam para a greve em julho contra o movimento de magistrados

· GreveJustiça

Procuradores convocam greve geral em julho contra movimento de magistrados.

· GreveJustiçaPaís

Montada operação de busca a recluso evadido da prisão de Sintra.

· CrimeJustiçaPaís

Procuradores portugueses ponderam greve contra nova movimentação de magistrados

· GreveJustiça

Procuradores portugueses ponderam greve contra movimentação de magistrados.

· PaísJustiçaGreve

Bastonário da Ordem dos Advogados defende união na advocacia e alerta para IA

· AdvocaciaJustiça

Justiça francesa decide em julho sobre libertação de militante pró-palestiniano Georges Abdallah

· JustiçaMundo

PJ detém cinco suspeitos de assaltos a bancos com recurso a armas

· PaísJustiçaCrime

Moçambique: Filho de antigo Presidente Guebuza libertado condicionalmente.

· JustiçaMundo

Crimes de ódio e violência aumentaram mais de 200% nos últimos cinco anos em Portugal

· JustiçaPaísSociedades

Detenção de polícia neonazi: Diretor Nacional da PSP pede justiça

· PaísJustiça

MP abre porta a pena suspensa para Rui Pinto no caso Football Leaks

· JustiçaPaís

Suspeito da morte de Madeleine McCann pode ser libertado em setembro

· CrimeJustiçaPaís

Governo quer justiça mais rápida e digitalizada, com foco no processo penal e administrativo-fiscal

· PolíticaJustiça

Governo Trump recusa libertar estudante Mahmoud Khalil apesar de ordem judicial

· EUAJustiçaMundo

Justiça: Sócrates e Santos Silva vão a julgamento por branqueamento de capitais.

· CrimeJustiçaPaís

Caso Cláudia Simões: Agentes da PSP condenados recorrem para o Supremo Tribunal de Justiça.

· CrimeJustiça

Justiça: Ministério Público pede 25 anos de prisão para suspeito da morte da grávida da Murtosa.

· JustiçaSociedades

Justiça pede 25 anos de prisão para suspeito da morte da grávida da Murtosa

· CrimeJustiçaPaís

SMMP critica PGR por colocar em risco qualidade dos processos com recente movimento judicial

· JustiçaPaís

Ex-deputado do PS acusado de fraude e branqueamento de capital por desvio de subsídios para a criação de empregos

· EconomiaJustiçaPolítica

Procuradores criticam "machadada final" nas condições de trabalho

· PaísJustiça

Sindicato critica Conselho Superior do Ministério Público sobre especialização de procuradores

· JustiçaPaís

Sindicato acusa Conselho Superior do Ministério Público de prejudicar especialização dos procuradores

· JustiçaSociedades

Tribunal Constitucional rejeita recursos no caso 'Cartel da Banca'

· EconomiaJustiça

Casal português condenado pela justiça brasileira por tentativa de adoção

· JustiçaPaís

CIG apresenta queixa ao MP contra `influencer` por discurso de ódio contra as mulheres

· JustiçaPaís

PGR exige mais diligências para obter provas em casos de violência doméstica

· JustiçaPaís

Bragança: PJ realiza buscas na Câmara Municipal e empresas

· JustiçaPaís

Ministra da Justiça reconduzida: Magistrados esperam consolidação de dossiês

· JustiçaPolítica

Polícia Judiciária realizou buscas na Câmara Municipal de Bragança por suspeitas de fraude.

· JustiçaPolítica

Justiça: Padre de Braga condenado por 13 crimes de abuso sexual de menores.

· JustiçaPaís

Padre Albino Meireles condenado por crimes de pedofilia a pena suspensa de 2 anos e 10 meses

· PaísJustiçaCrime

Padre de Braga admite relação com menor à PJ

· JustiçaPaís

Defesa insiste que ideia de corrupção de Sócrates é "pura fantasia"

· JustiçaPaís

PJ faz buscas na Câmara Municipal do Montijo por suspeitas de corrupção em contratação pública.

· JustiçaPolítica

Tribunal condena homicida do Centro Ismaili à pena máxima

· JustiçaPaís

Advogados defendem reformulação ou eliminação dos megaprocessos

· Justiça

maio

Cunhado de Leitão Amaro nega ser arguido na Operação Torre de Controlo

· PaísJustiça

"Torre de Controlo": Cunhado de Leitão Amaro nega ser arguido

· PaísJustiça

AIMA já analisou 440 mil processos pendentes, mas um terço aguarda decisão

· Justiça

Maior pedófilo de França condenado a 20 anos de prisão

· MundoJustiça

Guarda prisional volta a ser ouvido. Alega mentiras no processo de fuga de reclusos.

· JustiçaPaís

"A Justiça foi a grande esquecida deste ato eleitoral", diz António Jaime Martins, presidente do Conselho Superior da Ordem dos Advogados

· AdvocaciaPolíticaJustiça