dezembro
Comerciantes de automóveis contestam novas regras para o pagamento do IUC
· EconomiaImpostosAutomóveis
Alterações no IUC e outros impostos: saiba as principais obrigações fiscais de 2026
· EconomiaImpostos
Governo vai continuar a reduzir o desconto no Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em futuras baixas de preço dos combustíveis
· EconomiaImpostosCombustíveis
Tribunal Constitucional decide: IUC não pode ser imputado ao antigo dono do carro
· JustiçaEconomiaImpostos
Governo aprova mudanças no IUC: pagamento em abril e em prestações
· EconomiaImpostos
Câmara de Lisboa aprova manutenção da taxa mínima de IMI e devolução total de 5% do IRS
· LisboaIMIImpostos
IRS a 10% para rendas de habitação: regime alargado a contratos de curta duração (mínimo um ano)
· HabitaçãoEconomiaImpostos
IRS a 10% para rendas moderadas abrangerá contratos de curta duração, confirma Governo
· EconomiaHabitaçãoImpostos
Câmara do Porto aprova redução de 0,5% no IRS e mantém IMI para 2026
· PortoEconomiaImpostos
Receitas de impostos em Portugal recuam para 35,1% do PIB em 2024, contra a tendência de subida da OCDE
· EconomiaImpostosFinanças
Oeiras aprova orçamento para 2026 focado na habitação e aumenta IMI com alívio para famílias dependentes
· LocalHabitaçãoImpostos
Autoridade Tributária permite que Residentes Não Habituais acedam ao IRS Jovem mediante cancelamento do estatuto RNH
· EconomiaImpostosIRS
Câmara de Loures aprova redução do IMI para 0,361% e da participação no IRS para 4,65%
· AutárquicasEconomiaImpostos
Mais de metade do preço final da gasolina e do gasóleo são impostos; corte no ISP renderá 192 milhões ao Estado
· CombustíveisEconomiaImpostos
Governo compensa alterações do OE2026 com aumento de 192 milhões na receita do imposto sobre combustíveis (ISP)
· EconomiaImpostos
Senhorios com rendas até 2300 euros podem ganhar mais com nova proposta fiscal; inquilinos podem poupar
· ArrendamentoImpostosPolítica Social
Reformados podem vender casa e beneficiar de isenção de imposto sobre mais-valias ao aplicarem o valor em produtos de poupança reforma
· EconomiaImobiliárioImpostos
IRS de senhorios desce de 25% para 10% em todos os contratos de arrendamento com rendas moderadas (até 2029)
· EconomiaHabitaçãoImpostos
Câmara de Vila Nova de Gaia aprova aumento de 0,5% no IRS com voto contra do PS
· IRSImpostosVila Nova de Gaia
Novas propostas de habitação: Venda para arrendamento evita imposto sobre mais-valias; IMT agravado para não residentes (com exceções)
· EconomiaHabitaçãoImpostos
Famílias portuguesas pouparam 345 milhões de euros em descontos no IMI em 2024; última prestação pode ser paga até 2 de dezembro
· EconomiaIMIImpostos
Prazo da última prestação do IMI alargado até terça-feira (2 de dezembro) devido a feriado, confirma Ministério das Finanças.
· EconomiaImpostos
Famílias pouparam 345 milhões de euros em IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis).
· EconomiaImpostos
Famílias portuguesas pouparam 345 milhões de euros em IMI
· EconomiaImpostos
novembro
Editorial do Público: Alívio fiscal nos combustíveis 'engolido' por portaria do Governo.
· EconomiaImpostosOpinião
Prazo final para pagar a última prestação do IMI termina este domingo
· EconomiaImpostos
Termina hoje o prazo para pagar a última prestação do IMI.
· EconomiaImpostos
Prazo para pagar a última prestação do IMI termina este domingo.
· EconomiaFinançasImpostos
PS acusa Governo de aumentar impostos sobre combustíveis menos de 48h após aprovação do Orçamento do Estado
· PolíticaEconomiaImpostos
Orçamento do Estado para 2026 traz reduções de IVA em novos produtos e extensões de isenções fiscais
· EconomiaImpostosOE2026
Governo aproveita descida dos preços do gasóleo para subir imposto petrolífero e reduzir desconto fiscal
· EconomiaImpostos
Governo aprova redução do IVA de 23% para 6% na construção e no arrendamento de habitação a preços moderados.
· HabitaçãoImpostosPolítica
Governo baixa IVA na construção de habitação a preços moderados para 6%, com aplicação retroativa a outubro
· EconomiaHabitaçãoImpostos
Fisco deteta 'esquemas' de fraude fiscal nos combustíveis; Governo pondera apertar regras
· EconomiaFraudeImpostos
AT clarifica que entradas em espetáculos e jogos (como lançamento do machado) pagam IVA à taxa máxima de 23%
· FinançasImpostos
Comissão Europeia insiste no fim do desconto do ISP no Orçamento do Estado 2026
· EconomiaImpostosOE 2026
Redução de impostos na Madeira tem impacto de 222 milhões no Orçamento Regional para 2026
· EconomiaImpostosRegiões
Movimento cívico ameaça denunciar desvios na cobrança de impostos da venda das barragens da EDP
· EnergiaImpostosSociedades
Imposto do carro (IUC) muda em 2026: Tudo o que já se sabe sobre as novas regras
· EconomiaImpostos
Proposta para atualizar escalões do IMT em 14,61% custaria 71 milhões de euros ao Estado
· EconomiaImpostosOrçamento do Estado
Benefício fiscal da Zona Franca da Madeira alargado até 2033 (IRC a 5%)
· EconomiaImpostosOrçamento do Estado
Receita de impostos ambientais atinge valor recorde em 2024; Portugueses pagam 16 milhões de euros por dia.
· AmbienteEconomiaImpostos
Portugueses pagaram 16 milhões de euros por dia em impostos ambientais em 2024
· AmbienteEconomiaImpostos
STA confirma que barragens têm de pagar IMI e que equipamentos de produção (aerogeradores) acrescem à avaliação fiscal
· EnergiaImpostosJustiça
Autarcas afetados pela venda de barragens garantem que vão obrigar a EDP a pagar todos os impostos devidos
· EconomiaImpostosPaís
Governo cria grupo de trabalho para rever o SIFIDE e acabar com o benefício fiscal via fundos
· EconomiaGovernoImpostos
Ministros das Finanças da UE chegam a acordo para taxar encomendas online abaixo de 150 euros
· EconomiaImpostosUnião Europeia
Tribunal Europeu nega recursos a empresas da Zona Franca da Madeira sobre auxílios de Estado ilegais
· EconomiaImpostosMadeira
Governo quer retroatividade do IVA a 6% na construção para evitar paralisação do setor
· EconomiaGovernoImpostos
Governo anuncia norma transitória para evitar duplo pagamento do IUC em 2026
· EconomiaImpostos
EDP promete 'defender os seus interesses' após MP reclamar 335 milhões em impostos da venda de barragens
· EconomiaImpostosEDP
Federação Académica do Porto exige correção de desigualdades no IRS Jovem para trabalhadores independentes
· EstudantesImpostosTrabalho
Novas regras do IUC farão 20 mil condutores pagar o imposto duas vezes no início de 2026
· EconomiaImpostosLegislação
Novas regras no IUC podem ter "o efeito oposto" e prejudicar contribuintes em fevereiro
· EconomiaImpostos
Governo justifica fixação do pagamento do IUC em fevereiro para evitar esquecimentos
· EconomiaImpostosOE2026
Redução das taxas gerais do IRC (para 19% em 2026) é publicada em Diário da República
· EconomiaImpostosPolítica
Redução das taxas gerais do IRC de 20% para 19% em 2026 é publicada em Diário da República
· EconomiaImpostos
Governo reitera que irá manter o valor do IUC (Imposto Único de Circulação), alterando apenas a modalidade de pagamento
· EconomiaImpostosOrçamento do Estado
Miguel Sousa Tavares ataca gestão do Governo e aponta dois "escândalos": "Isto é gozar com quem paga impostos"
· ComentárioImpostosPolítica
Governo rejeita subida do IUC, esclarecendo que as alterações visam apenas o pagamento em prestações
· EconomiaAutomóveisImpostos
Governo garante que vai manter o valor do IUC, desmentindo aumentos
· EconomiaImpostos
EDP tranquila sobre impostos da venda das barragens: CEO defende transação como 'banal' e 'clara'
· EDPEconomiaImpostos
Marcelo promulga alteração ao IRC que flexibiliza incentivo salarial e elimina obrigação de reduzir desigualdades
· EconomiaIRCImpostos
Marcelo promulga diploma que reduz as taxas gerais do IRC de 20% para 19% em 2026
· EconomiaImpostosPolítica
Presidente da República promulga corte na taxa geral do IRC para 19% em 2026.
· EconomiaFinançasImpostos
Suspeitas de Fraude Fiscal: Combustível importado de Espanha a preço muito baixo levanta alertas e investigação
· EconomiaFraudeImpostos
Primeiras propostas de alteração ao OE2026 focam-se em impostos, custo de vida e habitação
· PolíticaOrçamento do EstadoImpostos
outubro
Portugal com rácio de impostos em relação ao PIB de 37,1% em 2024, abaixo da média da União Europeia
· EconomiaEurostatImpostos
Governo atribui prémio de 67,5 milhões de euros a funcionários do Fisco pela cobrança coerciva de impostos de 2024
· Administração PúblicaFinançasImpostos
Bancos portugueses não concordam com a criação de mais impostos para o setor
· BancaEconomiaImpostos
Banco português alerta para o aumento de impostos
· BancaEconomiaImpostos
Governo promete reduzir dois mil milhões de euros no IRS até 2029.
· EconomiaImpostos
Portugal paga mais por combustíveis que Espanha devido a impostos.
· CombustíveisEconomiaImpostos
Aumento do IRS será de 500 milhões de euros por ano entre 2027 e 2029.
· EconomiaImpostosOrçamento do Estado
Bruxelas pressiona Portugal a eliminar desconto nos combustíveis
· CombustívelEconomiaImpostos
Elminaçao do desconto no ISP e nova taxa de carbono dariam 1.132 milhões aos cofres do Estado
· EconomiaImpostos
Governo admite fim gradual do desconto no ISP sob pressão de Bruxelas
· EconomiaImpostos
Governo avança com cobrança de IMI para barragens, parques eólicos e centrais solares
· EconomiaEnergiaImpostos
Peso dos impostos indiretos na receita fiscal sobe e atinge máximo da década
· EconomiaFinançasImpostos
Parlamento aprova alteração ao incentivo fiscal no IRC para aumentos salariais
· EconomiaImpostosPolítica
IRC: Descida para 19% em 2026 aprovada no Parlamento
· EconomiaImpostosPolítica
Ministro anuncia que apoios sociais manter-se-ão isentos de IRS
· EconomiaImpostosPolítica
Apoios sociais manter-se-ão isentos de IRS, garante Governo
· EconomiaImpostos
Governo quer rever tributação de impostos sobre a banca.
· EconomiaBancaImpostos
OE2026: Associações empresariais pedem menos impostos e mais investimento.
· EconomiaImpostos
Toalhetes de espuma para pessoas acamadas podem ter IVA de 6%
· EconomiaImpostos
Galp Alerta: Fim do Desconto no ISP agrava diferença de preços face a Espanha
· EconomiaImpostos
Bolsas de formação em contexto laboral passam a pagar IRS em Portugal.
· EconomiaImpostos
IRS: Bolsas de formação em contexto laboral pagam imposto.
· EconomiaImpostos
Comissão Europeia pressiona Portugal para acabar com desconto no ISP.
· CombustíveisEconomiaImpostos
ISP: Fim do desconto nos combustíveis eleva imposto ao nível mais alto em 27 anos
· CombustíveisEconomiaImpostos
OE2026: Atualização do IRS e escalões do IMT
· EconomiaImpostos
setembro
Comissão Europeia pressiona para fim de descontos no ISP; combustíveis podem encarecer.
· EconomiaImpostos
Comissão Europeia quer fim de desconto no ISP em Portugal
· EconomiaImpostosProdutos Petrolíferos
Empresários propõem o fim de cinco escalões do IRS no Orçamento do Estado
· EconomiaIRSImpostos
Não residentes vão ter IMT agravado na compra de habitação
· EconomiaImpostos
Governo vai avançar com pacote de medidas legislativas para diminuir a litigância fiscal
· EconomiaImpostos
Governo quer alargar arbitragem a litígios fiscais acima de 10 milhões de euros
· EconomiaImpostos
Governo quer alargar arbitragem tributária a litígios acima de 10 milhões de euros.
· EconomiaImpostos
Governo estuda resolução alternativa de litígios fiscais com empresas
· EconomiaImpostosReforma do Estado
Governo aprova flexibilização do incentivo à valorização salarial das empresas
· EconomiaImpostosTrabalho
Descida do IRC: Proposta do Governo aprovada com apoio do Chega
· EconomiaImpostosParlamento
Ministro das Finanças admite baixar a derrama estadual do IRC
· EconomiaImpostosPolítica
Chega disponível para acordo com o Governo para a descida do IRC, mas exige contrapartidas.
· ImpostosPolítica
Proprietários propõem fim do AIMI e isenção de IRS para arrendamento a estudantes
· EconomiaHabitaçãoImpostos
Proprietários insistem no fim do AIMI e isenção de IRS para arrendamento a estudantes
· EconomiaImpostosOrçamento do Estado 2026
Porto quer IMI mais caro para prédios devolutos
· EconomiaImpostosPolítica
PS pede audição de ministros para esclarecer tributação de prestações sociais não contributivas em IRS
· EconomiaImpostosPolítica
Governo garante que subsídio a cuidadores informais está isento de IRS
· EconomiaImpostos
Não se esqueça: hoje terminam prazos para pagar IRS e IMI
· EconomiaImpostos
julho
Évora começa a aplicar taxa turística a 1 de agosto.
· EconomiaImpostosTurismo
Portugal é o 9º país da UE com combustíveis mais caros devido aos impostos
· EconomiaEnergiaImpostos
PS questiona Governo sobre novo modelo de retenção de IRS para trabalhadores independentes
· ImpostosPolítica
Aumento do IVA na Restauração Levará a Subida de Preços, Diz Setor
· EconomiaEmpresasImpostos
U-Tax Propõe Fim de Isenção Fiscal em Juros para Segundas Habitações
· EconomiaFinançasImpostos
Relatório recomenda subida do IVA para 23% na restauração.
· EconomiaImpostosRestauração
Novas tabelas de IRS trazem alívio fiscal em agosto e setembro, mas efeito diminui em outubro.
· EconomiaIRSImpostos
Novas tabelas de IRS: alívio fiscal perde relevância a partir de outubro.
· EconomiaIRSImpostos
Pensões de agosto já serão processadas com as novas tabelas de retenção do IRS
· EconomiaImpostos
Novas tabelas de IRS: Salários até 1.136€ com 0% de retenção em agosto e setembro
· EconomiaIRSImpostos
Selo do maço de tabaco vai ficar 2% mais caro em 2026.
· FinançasImpostos
Descida do IRC para 17% Até 2028 Aprovada: Custo Anual de 300 Milhões de Euros
· EconomiaIRCImpostos
Descida de IRS: Salários Aumentam em Agosto e Setembro com Retroativos
· EconomiaImpostosTrabalhadores
Descida do IRC: Confederação Empresarial aplaude e sugere novo regime fiscal para PME
· EconomiaEmpresasImpostos
Governo espera manter receita de IRC apesar da sua descida
· EconomiaImpostosPolítica
Descida do IRS em 2025 é aprovada com compromisso de nova redução no próximo ano
· IRSImpostosEconomia
OE2026: Nova baixa do IRS acordada com o Chega para 2026 vai custar 111 milhões
· EconomiaImpostosPolítica
PS pede que Portugal se oponha à saída dos EUA do IRC mínimo
· EconomiaImpostosPolítica
Carga fiscal representa cerca de 50% do preço dos combustíveis em Portugal
· EconomiaImpostos
Contabilistas alertam para "ratoeira" na alteração ao regime de isenção do IVA
· EconomiaIVAImpostos
IMI: Valor dos imóveis com maior subida em dez anos
· EconomiaImpostos
Ordem dos Contabilistas Certificados defende incentivos fiscais para quem cumpre os pagamentos a tempo
· EconomiaFinançasImpostos
Despesa fiscal em Portugal sobe devido ao IVA e Imposto de Selo.
· EconomiaFinançasImpostos
Fisco detetou divergências em 259 mil declarações de IRS em 2024.
· EconomiaFinançasImpostos
Mais-valias no IRS: Isenção só para créditos à habitação contraídos até outubro de 2023
· EconomiaIRSImpostos
Governo insiste em remover critério do leque salarial para benefício fiscal em IRC
· EconomiaImpostosTrabalho
Fisco já reembolsou dois mil milhões de euros em IRS.
· EconomiaFinançasImpostos
Fisco já devolveu 2 mil milhões de euros em reembolsos de IRS
· EconomiaFinançasImpostos
IL propõe IRS com dois escalões e taxa máxima de 28%, criticando proposta do Governo.
· EconomiaImpostosPolítica
junho
IMI: Termina hoje o prazo para pagamento da prestação única ou da 1ª
· EconomiaImpostos
IRS: Termina hoje o prazo para a entrega da declaração
· EconomiaImpostos
Portugal: PS foi responsável por 70% dos cortes de IRS nos últimos dois anos
· EconomiaImpostosPolítica
Governo aprova urgência para proposta de descida do IRS
· EconomiaImpostosPolítica
Governo propõe descida do IRS: Simulações indicam poupanças até 365 euros anuais
· EconomiaImpostos
Descida do IRS antecipada para agosto devido a receios de abrandamento económico.
· EconomiaImpostos
G7: EUA esperam concluir acordo para isentar empresas americanas de impostos
· EconomiaG7Impostos
Descida do IRS: Não gaste já o 'bónus', pode fazer-lhe falta em 2026
· EconomiaFinanças PessoaisImpostos
Descida do IRS de Montenegro depende de PS ou Chega e pode já não ter efeitos em setembro
· EconomiaImpostosPolítica
Governo propõe descidas de IRS até 0,6% nos primeiros oito escalões
· EconomiaImpostosPolítica
Estado português terá de devolver cerca de 180 milhões de euros à banca devido à inconstitucionalidade do ASSB
· EconomiaFinançasImpostos
PCP critica medidas do governo para o IRS e IRC.
· EconomiaImpostosPolítica
Descida do IRS até ao 8.º escalão deverá ser aplicada em setembro com retroativos.
· EconomiaImpostos
IRS: Governo vai rever tabelas de retenção mensais com nova descida de imposto
· EconomiaIRSImpostos
Trabalhadores e pensionistas deverão receber retroativos do IRS em setembro
· EconomiaFinançasImpostos
Fisco aumenta IMI em 10% para imóveis com VPT revisto em 2024.
· EconomiaFinançasImpostos
Governo defende "sustentabilidade orçamental" da redução de impostos
· EconomiaFinanças PúblicasImpostos
Governo quer reduzir IRS em 500 milhões de euros este ano e apoiar os mais velhos.
· EconomiaImpostosPolítica
Taxa de IVA: Instaladores pedem prorrogação do IVA a 6% para ar condicionado e painéis solares.
· EconomiaImpostos
Portugal é um dos países que mais taxa os prémios do Euromilhões
· EconomiaImpostos
Governo prolonga prazo para entrega do Modelo 22 até 30 de junho
· EconomiaEmpresasImpostos
Governo prolonga prazos de entrega do Modelo 22 e IES devido a falhas no Portal das Finanças
· EconomiaFinançasImpostos
Associação de Contribuintes lança portal para denunciar burocracias excessivas
· EconomiaImpostosSociedades
IVA de 6% nos ares condicionados aumentará para 23% no fim do mês
· EconomiaImpostos
Autoridade Tributária enfrenta "situação crítica" de desinvestimento, alerta sindicato
· EconomiaImpostos
Contribuições de fabricantes de cigarros para o Orçamento de Estado aumentadas em 60%
· EconomiaImpostosTabaco