dezembro
Prazo para empresas enviarem faturas de dezembro prolongado até 9 de janeiro
· EconomiaEmpresasFiscalidade
Valor médio de construção para cálculo do IMI aumenta em 2026.
· EconomiaFiscalidadeHabitação
Prazo para envio de faturas de dezembro prolongado até 9 de janeiro.
· EconomiaFiscalidadeEmpresas
Preço do metro quadrado para efeitos de IMI desce para 570 euros em 2026
· EconomiaFiscalidadeImobiliário
Fisco identifica 8.500 proprietários de imóveis com indícios de fuga a impostos
· EconomiaFiscalidadePortugal
Subsídio de refeição na Função Pública sobe, alargando limites de isenção de IRS no setor privado
· EconomiaFiscalidadeFunção Pública
Nova interpretação da Autoridade Tributária sobre o uso particular de viaturas deduzidas em IVA pode gerar custos adicionais
· AutomóvelEconomiaFiscalidade
OCDE atualiza convenção modelo com impacto no trabalho remoto transfronteiriço e estabelecimento estável
· EconomiaFiscalidadeTrabalho
Salários pagam mais 189 euros de IRS que senhorios, revela debate sobre alívio fiscal no arrendamento
· EconomiaFiscalidadeHabitação
Fisco terá 150 dias para devolver imposto e garantir IVA de 6% na construção de habitação a custos controlados
· EconomiaConstruçãoFiscalidade
Novo pacote fiscal da Habitação: IVA a 6% na construção e IMT de 7,5% para compradores não residentes
· EconomiaFiscalidadeHabitação
Governo reduz desconto em vigor no ISP, anulando parte da descida prevista no preço dos combustíveis
· EconomiaFiscalidade
Governo propõe IVA da construção a 6% para obras destinadas a habitação vendida ou arrendada a preços moderados
· FiscalidadeHabitação
novembro
Empresas multinacionais representaram 29% das receitas de IRC em Portugal em 2022
· EconomiaFiscalidadeOCDE
Portugal é um dos três países da OCDE a cortar impostos às empresas (IRC) em 2025
· EconomiaFiscalidade
Espanhóis veem Portugal como 'paraíso fiscal' para a compra de bicicletas devido ao IVA a 6%
· EconomiaFiscalidade
Aprovado estudo sobre regime fiscal mais favorável para emigrantes pensionistas que regressem a Portugal (fixação no interior)
· EmigraçãoFiscalidadeOrçamento do Estado
Parlamento chumba proposta do PS para financiamento do IVA zero alimentar com a receita do fim do desconto no ISP
· FiscalidadeOrçamento do EstadoPolítica
Aprovada no Parlamento descida do IVA da carne de caça de 23% para 6% no OE2026
· EconomiaFiscalidadeOrçamento do Estado
Aprovada isenção de IVA para automóveis adaptados de IPSS e associações de pessoas com deficiência
· FiscalidadeOrçamento do EstadoSociedades
O complexo retrato do IRC em 2025, apesar da prometida redução da taxa até 2028
· EconomiaFiscalidade
IVA a 6% para obras de habitação vai retroagir a outubro, mas construtores aguardam lei para emitir faturas
· EconomiaFiscalidadeHabitação
Residência Fiscal e Dupla Tributação: Como evitar a dupla tributação de rendimentos entre Brasil e Portugal.
· EconomiaFiscalidadeMigração
Fisco explica quais são os benefícios e o funcionamento do regime IRS Jovem
· EconomiaFiscalidade
Governo vai acabar 'para o futuro' com o SIFIDE II indireto (via fundos) e alarga regime geral do SIFIDE direto até 2026
· EconomiaFiscalidadeInvestigação
Mudança nas regras do IUC pode obrigar contribuintes a pagar o imposto duas vezes em três meses
· EconomiaFiscalidadePaís
IL propõe redução de coimas por atraso na entrega de documentos ao Estado para 25% em caso de pagamento voluntário
· FiscalidadeOE2026Política
EDP tem de pagar impostos pela venda de barragens, mas Ministério Público não detetou fraude fiscal
· EDPEconomiaFiscalidade
Ministro Adjunto anuncia obrigações fiscais de novembro: IVA, Intrastat e Imposto do Selo
· EconomiaFiscalidade
julho
Recibo salarial com encargos fiscais já abrange 90 mil trabalhadores em 29 empresas
· EconomiaFiscalidade
Impostos representam metade do preço da gasolina e do gasóleo
· EconomiaFiscalidade
Fisco recebeu mais 5% de declarações de IRC em 2024
· EconomiaFiscalidade
Compras 'tax free' crescem 10%, lideradas por turistas do Brasil, EUA e Angola.
· EconomiaFiscalidadeTurismo
IRS: Aprovada redução no Parlamento com promessa de novo corte em 2026; PSD e CDS garantem descida adicional.
· EconomiaFiscalidadePolítica
Chega dá a mão ao Governo e chumba proposta do PS sobre prémio salarial no IRS.
· EconomiaFiscalidadePolítica
Fisco quer alargar prazos de reembolso do IVA para combater fraude.
· EconomiaFiscalidade
Adesão ao Regime Especial de Isenção de IVA prolongada até final de julho.
· EconomiaFiscalidade
Contabilistas criticam redução do prazo para disponibilização de formulários pela AT.
· ContabilidadeEconomiaFiscalidade
Famílias numerosas criticam proposta de IRS por manter injustiças.
· FiscalidadeSociedades
Entrada em vigor das alterações ao regime do IVA de Caixa
· EconomiaFiscalidade
Bélgica vai começar a tributar as mais-valias com ativos financeiros
· EconomiaFiscalidade