Ministério da Justiça propõe multas para "manobras dilatórias", gerando críticas sobre o impacto nos direitos de defesa.3 de fevereiro de 2026 às 17:03 · AdvocaciaDireitosJustiçaeco.sapo.pt
Portugal assina o primeiro tratado internacional para a proteção da profissão de advogado, face a crescentes ataques21 de janeiro de 2026 às 14:53 · DireitosJustiçaSociedadesnoticiasaominuto.com
Pessoas com deficiência protestam em frente ao Parlamento: "Fartos de ser cidadãos de segunda"26 de novembro de 2025 às 20:18 · DireitosProtestosSociedadesobservador.pt
Adolescentes australianos pedem ao Supremo Tribunal para travar proibição de redes sociais26 de novembro de 2025 às 09:01 · DireitosMundoTecnologiartp.pt
Associação Protetora dos Diabéticos alerta para falhas na aplicação do 'direito ao esquecimento'14 de novembro de 2025 às 18:54 · DireitosSaúdeSociedadesobservador.pt
Possível proibição da burca em Portugal: debate sobre a lei17 de outubro de 2025 às 21:58 · DireitosPolíticaReligiãopublico.ptcnnportugal.iol.pt
Supremo Tribunal do Brasil anula leis locais que proibiam ensino sobre género16 de outubro de 2025 às 08:27 · BrasilDireitosEducaçãoobservador.pt
Revisão dos prazos do aborto em Portugal é defendida por especialistas26 de setembro de 2025 às 11:31 · PaísSaúdeDireitosnoticiasaominuto.com
Petição contra alterações laborais e retrocessos nos direitos das famílias ultrapassa 79 mil assinaturas.15 de setembro de 2025 às 14:22 · DireitosEconomiaTrabalhortp.ptnoticiasaominuto.com
Livro pede ao Governo dados sobre licença parental e amamentação6 de agosto de 2025 às 17:15 · DireitosLegislaçãoPolíticanoticiasaominuto.compublico.pt
Governo quer limitar licença de amamentação: Sindicatos criticam retrocesso4 de agosto de 2025 às 12:59 · TrabalhoMaternidadeDireitosobservador.ptrtp.ptrtp.pteco.sapo.pt
Governo garante direitos das gestantes na nova lei do trabalho.26 de julho de 2025 às 21:33 · DireitosPolíticartp.pt
EUA: Grávida mantida viva por lei antiaborto tem bebé e morre dias depois29 de junho de 2025 às 11:20 · MundoDireitosnoticiasaominuto.com
Trump não pode limitar opções de género nos passaportes.18 de junho de 2025 às 07:25 · DireitosEUAMundortp.ptnoticiasaominuto.com
Mulheres Juristas acusam Ministério Público de violar Constituição17 de junho de 2025 às 16:30 · DireitosJustiçaMinistério Públicoobservador.pt
BE propõe reconhecimento da Palestina, semana de 4 dias e criminalização pública da violação30 de maio de 2025 às 15:25 · Bloco de EsquerdaDireitosPolíticartp.ptrtp.ptnoticiasaominuto.com
Sindicatos na Argentina protestam contra decreto que limita o direito à greve.23 de maio de 2025 às 10:41 · ArgentinaEconomiaDireitosobservador.pt