dezembro
Polícia Judiciária faz buscas na Câmara de Mortágua por suspeitas de prevaricação
· JustiçaAutarquiasCorrupção
Buscas da PJ na Câmara Municipal de Mortágua por suspeitas de prevaricação e participação económica
· JustiçaAutarquiasCorrupção
PJ realiza buscas na Câmara Municipal de Mirandela e constitui seis arguidos por corrupção
· JustiçaCorrupçãoAutarquias
Ministério Público acusa autarca de Penamacor e ex-funcionário por concurso irregular
· JustiçaAutarquiasCorrupção
PJ faz buscas na Câmara Municipal de Mirandela e constitui seis arguidos
· JustiçaCorrupçãoAutarquias
Orçamento da Câmara do Porto aprovado com voto de vereador eleito pelo PS, criticado pela oposição
· AutarquiasPolíticaPorto
Câmara do Porto aprova orçamento de 491,3 milhões de euros para 2026
· EconomiaPolíticaAutarquias
PS vota contra orçamento de Lisboa para 2026, Chega mantém decisão em aberto
· LisboaPolíticaAutarquias
Câmara do Porto aumenta em 9% o orçamento para 2026, com foco em habitação e ambiente
· AutarquiasFinançasPorto
PS vota contra orçamento municipal para 2026 em Lisboa
· PolíticaAutarquiasLisboa
Câmara de Cascais propõe gerir Autódromo do Estoril e ambiciona regresso da Fórmula 1 em 2028
· AutarquiasDesportoInvestimento
Montenegro: Regionalização não é prioridade para este Governo
· PolíticaGovernoAutarquias
Montenegro: Regionalização não avança nesta legislatura para aprofundar descentralização
· PolíticaRegionalizaçãoAutarquias
Resolução do XXVII Congresso da ANMP aprovada por esmagadora maioria
· PolíticaAutarquiasSociedade
Macário Correia: Autarcas "ganham trocos" e exige alteração da lei de eleitos locais
· PortugalPolíticaAutarquias
Municípios exigem financiamento direto e estável para habitação após falhas nas políticas atuais
· HabitaçãoPolíticaAutarquias
Autarcas exigem nova Lei das Finanças Locais e prorrogação do prazo para execução do PRR
· PolíticaEconomiaAutarquias
Municípios exigem nova Lei das Finanças Locais para maior autonomia e pedem prorrogação do prazo de execução do PRR
· AutarquiasEconomiaPortugal
Municípios disponíveis para mais competências com recursos financeiros
· EconomiaAutarquias
Presidente da ANMP quer aumento dos salários dos autarcas e funcionários locais
· PolíticaAutarquiasEconomia
Municípios queixam-se de atrasos na regulamentação de competências na saúde
· PaísSaúdeAutarquias
Presidente da Câmara de Almada alerta para governamentalização das CCDR
· PaísPolíticaAutarquias
Municipalidades pedem regulamentação na saúde e criticam investigações longas no tempo
· SaúdeAutarquiasJustiça
Eleições para as CCDR agendadas para 12 de janeiro, com novo modelo negociado por PSD e PS.
· PolíticaAutarquiasDescentralização
Carlos Moedas defende descentralização efetiva e real, afirmando que autarcas não são "empregados do Governo".
· PolíticaAutarquias
Carlos Moedas defende descentralização de competências "efetiva e real", afirmando que autarcas não são "empregados do Governo"
· PolíticaAutarquiasDescentralização
Luísa Salgueiro (ANMP) critica Governo pela falta de ritmo na conclusão de dossiês autárquicos.
· AutarquiasGovernoPolítica
ANMP elege nova liderança, com Pedro Pimpão (PSD) a suceder a Luísa Salgueiro (PS) na presidência.
· PolíticaAutarquias
Mais de mil autarcas elegem nova direção da ANMP; Pedro Duarte encabeça lista ao Conselho Geral e CDU fica de fora
· PolíticaAutarquiasEleições
Congresso da ANMP em Viana do Castelo: Pedro Pimpão assume liderança com mais de mil autarcas
· PolíticaAutarquias
Orçamento da Câmara de Elvas com 44,5 milhões de euros para 2026
· PolíticaHabitaçãoAutarquias
Câmara de Viseu rescinde contrato de alojamento para estudantes financiado pelo PRR e poderá ter de devolver 1,9 milhões de euros
· AutarquiasEducaçãoFundos Europeus
Novo presidente da ANMP exige revisão anual de verbas da descentralização e maior voz nos fundos comunitários
· AutarquiasPolíticaPortugal
Governo transfere 15 imóveis devolutos para municípios para requalificação.
· PolíticaAutarquiasHabitação
Câmara de Lisboa aprova manutenção da taxa mínima de IMI (0,3%) e devolução total de 5% do IRS para 2026
· AutarquiasEconomiaLisboa
Câmara de Lisboa aprova manutenção da gratuitidade dos passes Navegante para maiores de 65 anos até 2029
· TransportesLisboaAutarquias
Câmara de Lisboa mantém passes gratuitos para maiores de 65 anos nos transportes públicos até 2029
· LisboaTransportes PúblicosAutarquias
Câmara do Porto aprova redução da participação no IRS (para 2,5%) e mantém IMI para aliviar carga fiscal das famílias em 2026
· PortoAutarquiasEconomia
Corrupção no Poder Local: Festival Transparente critica caos legislativo e alerta para a erosão da confiança nas instituições
· JustiçaAutarquiasSociedade
Governo transfere 25 imóveis devolutos do Estado para 19 autarquias para reabilitação
· EconomiaAutarquiasImóveis
Centenas de autarcas debatem desafios e elegem direção para o novo mandato da ANMP
· PolíticaMunicípiosAutarquias
Municípios alertam Governo sobre interrupção na distribuição de jornais pela Vasp
· MediaGovernoAutarquias
Leiria quer criar até 500 fogos de habitação acessível na região
· HabitaçãoLeiriaAutarquias
Governo deve marcar esta semana eleições para as CCDR; presidentes de Algarve e Lisboa manifestam disponibilidade para recandidatura
· PolíticaAutarquiasPaís
Vítor Rodrigues pede auditoria urgente ao Tribunal de Contas à Câmara de Gaia
· PolíticaAutarquiasContas Públicas
Ex-presidente de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, pede auditoria urgente à Câmara ao Tribunal de Contas
· PolíticaAutarquias
Conflitos no Poder Local: Separação de freguesias está a gerar litígios na divisão de contas e partilha de financiamento entre autarcas.
· PolíticaAutarquias
Candidato social-democrata Pedro Pimpão promete ser intransigente com o Governo na defesa dos interesses dos municípios na ANMP.
· PolíticaAutarquias
Cinco maiores autarquias portuguesas gastam mais de dois milhões de euros em iluminação de Natal
· EconomiaAutarquias
Congresso da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) marca eleição de nova liderança
· PolíticaAutarquias
Pedro Pimpão promete lealdade, mas intransigência, com o Governo na defesa dos municípios (Candidatura ANMP)
· PolíticaAutarquias
Secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, defende a reposição da inspeção-geral das autarquias locais
· PolíticaAutarquias
Fernando Santos Pereira, de Barcelos, eleito novo líder da Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
· PolíticaAutarquiasPoder Local
Luísa Salgueiro lamenta não ter conseguido aprovar a nova Lei de Finanças Locais no mandato da ANMP
· AutarquiasPolítica
Luísa Salgueiro destaca descentralização como vital, mas aponta instabilidade política como 'impasse'
· PaísAutarquiasPolítica
Polémica na Amadora: Moradas de casas usadas à revelia para imigrantes obterem certificados e Junta de Freguesia exige tradutor português.
· SociedadeImigraçãoAutarquias
Câmara do Porto espera implementar transportes públicos gratuitos para residentes antes do fim de 2026
· PaísAutarquiasPorto